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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 16-oct-2025 | 31-jan-2022 | O princípio da fraternidade e a sua aplicação no contexto da migração e da sociedade cosmopolita | Mühlbach, Marja | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 16-oct-2025 | 24-nov-2021 | Os precedentes firmados pelo STJ no âmbito da saúde suplementar e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann | Figueiredo, Lucas Zabulon de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 16-oct-2025 | 19-oct-2021 | Descriminalização judicial da interrupção voluntária da gestação e seus efeitos nas políticas públicas – ADPF n. 442/DF | Christofidis, Juliana Farias de Alencar | Bonat, Debora | - |
| 16-oct-2025 | 25-fév-2022 | Uma questão de política pública : a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil e o fundo garantidor em Portugal | Silva, Gustavo D’Alessandro Tavares da | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 16-oct-2025 | 23-fév-2022 | O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE | Lima, Giselle Sissy Medeiros de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-oct-2025 | 30-mar-2022 | Serviços deesgotamento sanitário e judicialização de políticas públicas : um estudo crítico dos fundamentos adotados pelo STJ ao examinar a legalidade da cobrança integral da tarifa de esgoto no Tema Repetitivo 565 | Carvalho, Fernando Teotonia Vale | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 16-oct-2025 | 21-fév-2022 | A superação da tese firmada em recurso especial repetitivo | Reis Junior, Carlos Alberto Lavareda | Bonat, Debora | - |
| 16-oct-2025 | 8-aoû-2023 | Requisitos de admissibilidade no STJ : heróis ou vilões? | Irber, Tiago | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-oct-2025 | 23-jui-2025 | Modelos de linguagem grandes e a prática jurídica no STF : estudo comparativo de decisões em agravos em recurso extraordinário | Porto, Victor Benigno | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 16-oct-2025 | 3-aoû-2023 | O Superior Tribunal de Justiça na interpretação e aplicação dos parâmetros legais de individualização da pena. | Brayner, Marcos Aurélio Pereira | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 16-oct-2025 | 14-avr-2025 | Avaliação de políticas públicas no Senado Federal - Artigo 96-B do Regimento Interno | Silva, Mário Elesbão Lima da | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 16-oct-2025 | 8-fév-2023 | Entre a deferência judicial e a intervenção nas políticas públicas: práticas decisórias do Superior Tribunal de Justiça no enfrentamento à Covid-19 | Miranda, Lara Caroline | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 16-oct-2025 | 30-aoû-2023 | A Lei nº 14.193/2021 e a regulação do futebol por instrumentos societários : regramento e estudo de caso. | Queiroz, Leonis de Oliveira | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 16-oct-2025 | 30-aoû-2022 | Direito, Economia Política e Tecnologia da Informação: Alguns Desafios Emergentes para a Pesquisa Jurídica | Corrêa, Lucas Mariano de Paula | Castro, Marcus Faro de | - |
| 16-oct-2025 | 26-fév-2024 | A regulação nodal no mercado de saúde suplementar : estudos de casos | Almeida, Davi Brito de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 16-oct-2025 | 22-avr-2024 | Estratégias de governança do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro | Amorim, Amanda Lins Brito Faneco | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 15-oct-2025 | 17-jui-2024 | Transformações de um legado : universidade, democracia, quilombos | Garone, Taís Diniz | Carvalho, José Jorge de | - |
| 15-oct-2025 | 6-jui-2025 | Deputados bolsonaristas : bolsonarismo no cotidiano da 56.ª legislatura do Congresso Nacional (2019-2023) | Silva, Tiago de Aragão | Oliveira, Luis Roberto Cardoso de | - |
| 15-oct-2025 | 14-avr-2025 | O eco da liberdade: ativismos entre haitianos e brasileiros em São Paulo | Camargo, Marcelo Giacomazzi | Lobo, Andréa de Souza | - |
| 15-oct-2025 | 11-avr-2025 | "Yo me sentía un bicho raro" ; vivências e trajetórias de mulheres com a Síndrome de Mayer-Rokitansky- Kuster-Hauser | Cavalcanti, Clarissa Lemos | Fleischer, Soraya Resende | - |
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