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Universidade de Brasília

Teses, dissertações e produtos pós-doutorado : [33746] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Out-202531-Jan-2022O princípio da fraternidade e a sua aplicação no contexto da migração e da sociedade cosmopolitaMühlbach, MarjaFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Out-202524-Nov-2021Os precedentes firmados pelo STJ no âmbito da saúde suplementar e a Teoria dos Sistemas de Niklas LuhmannFigueiredo, Lucas Zabulon deLopes, Othon de Azevedo-
16-Out-202519-Out-2021Descriminalização judicial da interrupção voluntária da gestação e seus efeitos nas políticas públicas – ADPF n. 442/DFChristofidis, Juliana Farias de AlencarBonat, Debora-
16-Out-202525-Fev-2022Uma questão de política pública : a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil e o fundo garantidor em PortugalSilva, Gustavo D’Alessandro Tavares daNascimento, Roberta Simões-
16-Out-202523-Fev-2022O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SELima, Giselle Sissy Medeiros deMoraes, Daniela Marques de-
16-Out-202530-Mar-2022Serviços deesgotamento sanitário e judicialização de políticas públicas : um estudo crítico dos fundamentos adotados pelo STJ ao examinar a legalidade da cobrança integral da tarifa de esgoto no Tema Repetitivo 565Carvalho, Fernando Teotonia ValePeixoto, Fabiano Hartmann-
16-Out-202521-Fev-2022A superação da tese firmada em recurso especial repetitivoReis Junior, Carlos Alberto LavaredaBonat, Debora-
16-Out-20258-Ago-2023Requisitos de admissibilidade no STJ : heróis ou vilões?Irber, TiagoMoraes, Daniela Marques de-
16-Out-202523-Jun-2025Modelos de linguagem grandes e a prática jurídica no STF : estudo comparativo de decisões em agravos em recurso extraordinárioPorto, Victor BenignoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Out-20253-Ago-2023O Superior Tribunal de Justiça na interpretação e aplicação dos parâmetros legais de individualização da pena.Brayner, Marcos Aurélio PereiraFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Out-202514-Abr-2025Avaliação de políticas públicas no Senado Federal - Artigo 96-B do Regimento InternoSilva, Mário Elesbão Lima daNascimento, Roberta Simões-
16-Out-20258-Fev-2023Entre a deferência judicial e a intervenção nas políticas públicas: práticas decisórias do Superior Tribunal de Justiça no enfrentamento à Covid-19Miranda, Lara CarolineNascimento, Roberta Simões-
16-Out-202530-Ago-2023A Lei nº 14.193/2021 e a regulação do futebol por instrumentos societários : regramento e estudo de caso.Queiroz, Leonis de OliveiraPeixoto, Fabiano Hartmann-
16-Out-202530-Ago-2022Direito, Economia Política e Tecnologia da Informação: Alguns Desafios Emergentes para a Pesquisa JurídicaCorrêa, Lucas Mariano de PaulaCastro, Marcus Faro de-
16-Out-202526-Fev-2024A regulação nodal no mercado de saúde suplementar : estudos de casosAlmeida, Davi Brito deLopes, Othon de Azevedo-
16-Out-202522-Abr-2024Estratégias de governança do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiroAmorim, Amanda Lins Brito FanecoPeixoto, Fabiano Hartmann-
15-Out-202517-Jul-2024Transformações de um legado : universidade, democracia, quilombosGarone, Taís DinizCarvalho, José Jorge de-
15-Out-20256-Jun-2025Deputados bolsonaristas : bolsonarismo no cotidiano da 56.ª legislatura do Congresso Nacional (2019-2023)Silva, Tiago de AragãoOliveira, Luis Roberto Cardoso de-
15-Out-202514-Abr-2025O eco da liberdade: ativismos entre haitianos e brasileiros em São PauloCamargo, Marcelo GiacomazziLobo, Andréa de Souza-
15-Out-202511-Abr-2025"Yo me sentía un bicho raro" ; vivências e trajetórias de mulheres com a Síndrome de Mayer-Rokitansky- Kuster-HauserCavalcanti, Clarissa LemosFleischer, Soraya Resende-
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