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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-202422-Jul-2022Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?Oliveira, Ana Luisa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
28-Nov-202320-Jul-2023Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013Barbosa, Robson RodriguesPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
2018-Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditaduraCarvalho, Angelo Gamba Prata de; Benvindo, Juliano Zaiden--
Abr-1983-Inadequação e inoportunidade do voto distritalMarinho, Josaphat--
1967-Inconstitucionalidade da lei de segurança nacionalMarinho, Josaphat--
Abr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
Out-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
Fev-2015-Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative studyMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
15-Jan-20249-Nov-2023A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)Borges, Cássio ParaenseRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--
25-Out-202331-Ago-2022Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas InconstitucionalNascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira doPeixoto, Fabiano Hartmann-
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
20-Out-202331-Ago-2020A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiroLage, Fernanda de CarvalhoPeixoto, Fabiano Hartmann-
17-Jan-202425-Ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
2019-Intersecções e identidades na docência do direito no BrasilBonelli, Maria da Gloria; Bertolin, Patricia Tuma Martins; Albuquerque, Rossana Maria Marinho; Campos, Veridiana P. Parahyba; Barbalho, Renne Martins--
Mar-1965-Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946Marinho, Josaphat--
14-Set-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
Fev-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
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