http://repositorio.unb.br/handle/10482/22605| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ARTIGO_SobreAplicabilidadeNromaConstitucional.pdf | 646,22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção |
| Autor(es): | Coelho, Inocêncio Mártires |
| Assunto: | Mandado de injunção Controle de constitucionalidade Brasil. Constituição (1988) Leis - constitucionalidade |
| Data de publicação: | Out-1989 |
| Editora: | Senado Federal |
| Referência: | COELHO, Inocêncio Mártires. Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 43-58, out./dez. 1989. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972>. Acesso em: 15 fev. 2017. |
| Resumo: | Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; aplicabilidade do preceito instituidor do mandado de injunção; finalidade do mandado de injunção. |
| Unidade Acadêmica: | Faculdade de Direito (FD) |
| Licença: | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972. Acesso em: 15 fev. 2017. |
| Aparece nas coleções: | Artigos publicados em periódicos e afins |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.