http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/22605
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
ARTIGO_SobreAplicabilidadeNromaConstitucional.pdf | 646,22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Título : | Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção |
Autor : | Coelho, Inocêncio Mártires |
Assunto:: | Mandado de injunção Controle de constitucionalidade Brasil. Constituição (1988) Leis - constitucionalidade |
Fecha de publicación : | oct-1989 |
Editorial : | Senado Federal |
Citación : | COELHO, Inocêncio Mártires. Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 43-58, out./dez. 1989. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972>. Acesso em: 15 fev. 2017. |
Resumen : | Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; aplicabilidade do preceito instituidor do mandado de injunção; finalidade do mandado de injunção. |
metadata.dc.description.unidade: | Faculdade de Direito (FD) |
Licença:: | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972. Acesso em: 15 fev. 2017. |
Aparece en las colecciones: | Artigos publicados em periódicos e afins |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.