A educação entre paredes hospitalares : caracterização, implementação e impactos no Distrito Federal

Abstract

O atendimento educacional hospitalar/classe hospitalar é considerado um serviço educacional indispensável para a garantia e promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram hospitalizados. Essa garantia tem sido efetivada pela criação de Classes Hospitalares que oportunizam a continuidade do processo de aprendizagem mesmo em período de internação. Nesse panorama, o presente artigo tem como objetivo caracterizar o atendimento educacional em Classes Hospitalares, no Distrito Federal. Para tanto, foi empreendido um estudo qualitativo, do tipo descritivo, utilizando a pesquisa documental e bibliográfica (Fonseca, 2002) e, como instrumento de pesquisa, o questionário (Gil, 1999). A análise foi realizada por meio de decodificação, interpretação qualitativa das respostas do questionário e tabulação dos dados. Os resultados apontaram para um avanço no que diz respeito ao cumprimento do direito à educação em Classes Hospitalares. Entretanto, é necessário adequar o atendimento segundo à legislação vigente (Lei 13.716/2018). O estudo possibilitou construir reflexões acerca da historicidade das Classes Hospitalares, questão que perpassa pelo movimento mundial para a inclusão, pelo processo de lutas e conquistas que resultaram na institucionalização dos Direitos Humanos e pelo avanço das leis que tratam do tema.