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Coorientador(es)
30-Set-2010
30-Nov-2007
Impacto da assimetria de informação na atuação de estrategistas e decisores nos procedimentos de revisão tributária das distribuidoras de energia elétrica
Pimenta, Shirley Guimarães
Miranda, Roberto Campos da Rocha
-
27-Mai-2016
14-Mar-2016
Impacto da governança global sobre a regulação brasileira : estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações
Carneiro, Leandro Alves
Coêlho, Denilson Bandeira
-
24-Fev-2022
27-Dez-2021
Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas no âmbito do Carbon Offset and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA)
Prado, Carlos Eduardo Resende
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
19-Set-2022
30-Mai-2022
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência
Lemos, Eliza Victória Silva
Aranha, Márcio Iorio
-
27-Abr-2016
25-Fev-2016
A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras : mecanismos para a garantia do interesse público
Frezza, Conrado da Silveira
Santana, Ana Cláudia Farranha
-
6-Abr-2010
2009
O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
3-Jan-2012
10-Jun-2011
Políticas nacionais de segurança cibernética : o regulador das telecomunicações : Brasil, Estados Unidos, União Internacional das Telecomunicações (UIT)
Alves Júnior, Sérgio Antônio Garcia
Coutinho, Paulo Cesar
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27-Mar-2014
2013
Processos de mudança institucional : estudos de caso de cinco ouvidorias de agências reguladoras federais
Gomes, Luciana de Oliveira Miranda
Calmon, Paulo Carlos Du Pin
-
30-Out-2023
13-Mar-2023
A qualidade da análise de impacto regulatório em agências reguladoras federais do Brasil
Saab, Flavio
Silva, Suylan de Almeida Midlej e
-
4-Jun-2018
26-Fev-2018
Regulação de serviços over-the-top (OTT) e pós-convergência tecnológica : uma análise do regime jurídico setorial de serviços OTT de voz nos EUA e no Brasil
Fernandes, Victor Oliveira
Mello, Ana Frazão Vieira de
-
29-Set-2011
19-Mar-2011
Regulação e credibilidade : o caso dos reajustes das tarifas de fornecimento de energia elétrica
Lopes, Camila Figueiredo Bomfim
Mueller, Bernardo Pinheiro Machado
-
1-Mai-2011
1-Mar-2010
Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a Aneel
Sampaio, Thiago da Silva
Batista, Carlos Marcos
-
17-Dez-2018
25-Jan-2018
Regulatory impact assessment (RIA) : improving governance on the water and sanitation agenda
Carvalho, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de
Cordeiro Netto, Oscar de Moraes
Marques, Rui Domingos Ribeiro da Cunha
25-Out-2011
6-Mai-2011
Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileiros
Oliveira, Artur Coimbra de
Aranha, Márcio Iorio
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6-Abr-2010
2-Abr-2009
A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil
Laender, Gabriel Boavista
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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15-Jan-2021
25-Jan-2021
The interrelationship between courts and Administration : boundaries and factors affecting the judicial review of regulatory decisions in Brazil
Silva, Jeovan Assis da
Guimarães, Tomás de Aquino
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23-Mar-2017
30-Set-2016
Visão econômica da análise de impacto regulatório : análise do impacto da redução dos preços e tarifas de interconexão com base em modelos de custos para uma concessionária do STFC
Barros, Francisco Ricardo Magalhães
Mattos, César Costa Alves de
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