http://repositorio.unb.br/handle/10482/20589| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2016_LeandroAlvesCarneiro.pdf | 2,29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | Impacto da governança global sobre a regulação brasileira : estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações |
| Autor(es): | Carneiro, Leandro Alves |
| Orientador(es): | Coêlho, Denilson Bandeira |
| Assunto: | Agências reguladoras Espectro de radiofrequências Relações exteriores Telecomunicações Política pública Desenvolvimento tecnológico |
| Data de publicação: | 27-Mai-2016 |
| Data de defesa: | 14-Mar-2016 |
| Referência: | CARNEIRO, Leandro Alves. Impacto da governança global sobre a regulação brasileira: estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações. 2016. 134 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. |
| Resumo: | As Agências Reguladoras são autarquias que sofrem influências de diversas naturezas, podendo levar à captura da entidade por algum agente. Neste trabalho, é estudada a possiblidade de captura da regulamentação de radiocomunicações, editada pela Anatel, por parte de agentes internacionais. Para isso, foram utilizadas teorias que remetem à governança global das agências, difusão de políticas públicas e orquestração. Este último, geralmente utilizado para estudar a governança em agências internacionais, foi combinado com teorias de difusão para compreensão da governança na Anatel. Como fonte de evidências empíricas, foram utilizadas as respostas da Anatel às contribuições recebidas em consultas públicas sobre o objeto de estudo. Com isso, foi possível verificar os principais impactos de questões internacionais na regulamentação nacional de radiocomunicações, bem como a importância do desenvolvimento tecnológico para a independência de Agências Reguladoras. |
| Abstract: | Regulatory Agencies are submitted to various influences, which may lead to capture by some agent. In this work, we studied the capture possibility, by international agents, of the radiocommunications regulation, issued by Anatel. Thus, theories of global governance, policy diffusion and orchestration are used. The orchestration model, often used to study the governance of international agencies, is combined with diffusion theories for the comprehension of Anatel’s governance. As a source of empirical evidence, we used Anatel’s responses to contributions received in public consultations about the topic studied. Therefore, it was possible to verify the major impacts of international issues on national radiocommunications regulation, as well as the importance of technological development for the independence of regulatory agencies. |
| Unidade Acadêmica: | Instituto de Ciência Política (IPOL) |
| Informações adicionais: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. |
| DOI: | http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.20589 |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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