Mostrando resultados 13 a 32 de 41
< Anterior
Siguiente >
Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
22-abr-2020 | 30-ago-2019 | Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN | Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-ene-2015 | 20-mar-2014 | “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional | Guimarães, Andréa Letícia Carvalho | Carvalho Netto, Menelick de | - |
2-jul-2020 | 20-mar-2020 | Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833). | Casais Neto, Rafael | Carvalho Netto, Menelick de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha |
13-mar-2021 | 29-nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
9-jul-2024 | 27-feb-2024 | A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945) | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
15-jun-2016 | 6-abr-2016 | Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios | Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Carvalho Netto, Menelick de | - |
20-dic-2011 | 30-mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-jun-2011 | 7-feb-2011 | Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
14-dic-2009 | 2007 | A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito | Azevedo, Damião Alves de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
12-may-2011 | 15-feb-2007 | Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-may-2011 | 23-mar-2011 | O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal | Viana, Maria Tereza Barros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
6-abr-2017 | 14-nov-2016 | O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia | Costa Filho, Waldir Macieira da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-jul-2016 | 14-mar-2016 | O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Carvalho Netto, Menelick de | - |
28-abr-2010 | jul-2009 | O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional | Sousa, Maria Sueli Rodrigues de | Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
4-nov-2013 | 2013 | O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-may-2016 | 17-mar-2016 | O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher | Sousa, Eliane Ferreira de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-abr-2017 | 16-dic-2016 | “O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de Amaralina | Avelar, Laís da Silva | Carvalho Netto, Menelick de | Duarte, Evandro Charles Piza |
22-feb-2021 | 27-jul-2020 | A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais | Ribeiro, Mateus de Lima Costa | Carvalho Netto, Menelick de | - |
11-dic-2018 | 27-feb-2018 | O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro) | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
5-jul-2013 | 2013 | Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153 | Pinto, Gabriel Rezende de Souza | Carvalho Netto, Menelick de | - |