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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Ago-2021 | 17-Dez-2020 | Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas | Sá, Gabriela Barreto de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2017 | 31-Mar-2017 | Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX | Novaes, Bruna Portella de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 28-Abr-2023 | 21-Out-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Ago-2017 | 29-Mar-2017 | Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-Fev-2018 | 23-Set-2017 | No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010 | Cruz Neto, Reinaldo Venâncio da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Jan-2024 | 23-Set-2022 | "Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Santos, Vitor Luís Marques dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 3-Mar-2017 | 27-Out-2016 | O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006 | Santana, Leonardo da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-Out-2015 | 12-Mai-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Dez-2022 | 18-Ago-2022 | “A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006 | Souza, Nathália Lúcia Mendes de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Set-2022 | 25-Jul-2022 | Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-Dez-2015 | 4-Mai-2015 | A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional | Utzig, Mateus do Prado | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Fev-2018 | 26-Set-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Jul-2021 | 22-Mar-2019 | Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo | Silva, Marina Lacerda e | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 10-Jan-2017 | 25-Abr-2016 | Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500 | Santos, Raquel Cerqueira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Dez-2019 | 5-Abr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 13-Fev-2019 | 23-Fev-2018 | Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão) | Silva, Isabella Miranda da | Duarte, Evandro Charles Piza | Resende, Viviane de Melo |
| 16-Dez-2022 | 22-Set-2022 | Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico : os critérios para a concessão de porte e posse de armas de fogo no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) | Brito, Cídjan Santarém | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 1-Ago-2017 | 28-Mar-2017 | Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues | Franklin, Naila Ingrid Chaves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 10-Jul-2018 | 1-Fev-2018 | Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito | Castro, Daniel Vitor de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
