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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Fev-2015-Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative studyMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
15-Jan-20249-Nov-2023A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)Borges, Cássio ParaenseRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--
4-Jul-202413-Dez-2023Instrumentos jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação : os desafios regulatórios para a efetivação do direito à tecnologia perante a Pandemia de Covid-19 e suas desigualdades raciaisSantos, Flávio SouzaSantana, Ana Cláudia Farranha-
25-Out-202331-Ago-2022Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas InconstitucionalNascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira doPeixoto, Fabiano Hartmann-
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
20-Out-202331-Ago-2020A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiroLage, Fernanda de CarvalhoPeixoto, Fabiano Hartmann-
5-Jul-202420-Dez-2023Interoperabilidade em transferências internacionais de dados pessoais: uma análise crítica dos regimes jurídicos de proteção de dados do Brasil, Argentina, Uruguai e ColômbiaSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
17-Jan-202425-Ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
2019-Intersecções e identidades na docência do direito no BrasilBonelli, Maria da Gloria; Bertolin, Patricia Tuma Martins; Albuquerque, Rossana Maria Marinho; Campos, Veridiana P. Parahyba; Barbalho, Renne Martins--
Mar-1965-Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946Marinho, Josaphat--
14-Set-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
Fev-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
5-Jul-202421-Dez-2023Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do AmapáCarvalho, Joelma Veneranda deMaia Filho, Mamede Said-
2008-O julgamento das células-tronco : ponderando contra a ConstituiçãoPaixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de--
Out-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
9-Jul-20244-Mar-2024Justiça climática e a luta pela inclusão de direitos : uma análise crítica das políticas públicas de combate aos desastres no BrasilPereira, DiegoRodrigues, Guilherme Scotti-
17-Jan-202411-Dez-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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