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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Feb-2015-Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative studyMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
15-Jan-20249-Nov-2023A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)Borges, Cássio ParaenseRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--
25-Oct-202331-Aug-2022Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas InconstitucionalNascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira doPeixoto, Fabiano Hartmann-
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
20-Oct-202331-Aug-2020A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiroLage, Fernanda de CarvalhoPeixoto, Fabiano Hartmann-
17-Jan-202425-Aug-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
2019-Intersecções e identidades na docência do direito no BrasilBonelli, Maria da Gloria; Bertolin, Patricia Tuma Martins; Albuquerque, Rossana Maria Marinho; Campos, Veridiana P. Parahyba; Barbalho, Renne Martins--
Mar-1965-Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946Marinho, Josaphat--
14-Sep-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
Feb-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
2008-O julgamento das células-tronco : ponderando contra a ConstituiçãoPaixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de--
Oct-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
17-Jan-202411-Dec-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Apr-1991-Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1998-Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires--
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
Jun-2020-La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdadDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus--