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Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
17-oct-2014 | 18-jui-2014 | A criação das agências reguladoras no Brasil : uma análise dos diferentes padrões de agendamento | Moura, Mariana Rodrigues de | Coêlho, Denilson Bandeira | - |
16-jan-2012 | 22-jui-2011 | Custo de capital do setor de TV por assinatura | Almeida, Luciana Baldez de | Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza | - |
17-aoû-2022 | 19-mai-2022 | A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão : o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Lopes, André Vaz | Vieira, Diego Mota | - |
aoû-2007 | aoû-2007 | A gramática política das agências reguladoras : comparação entre o Brasil e EUA | Ramalho, Pedro Ivo Sebba | Castro, Henrique Carlos de Oliveira de | - |
1-jui-2020 | 19-fév-2020 | Habilidade política, reputação pessoal e desempenho : um estudo sobre as relações governamentais com agências reguladoras | Oliveira, Guilherme César de | Reyes Júnior, Edgar | - |
30-sep-2010 | 30-nov-2007 | Impacto da assimetria de informação na atuação de estrategistas e decisores nos procedimentos de revisão tributária das distribuidoras de energia elétrica | Pimenta, Shirley Guimarães | Miranda, Roberto Campos da Rocha | - |
27-mai-2016 | 14-mar-2016 | Impacto da governança global sobre a regulação brasileira : estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações | Carneiro, Leandro Alves | Coêlho, Denilson Bandeira | - |
24-fév-2022 | 27-déc-2021 | Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas no âmbito do Carbon Offset and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA) | Prado, Carlos Eduardo Resende | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
19-sep-2022 | 30-mai-2022 | Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência | Lemos, Eliza Victória Silva | Aranha, Márcio Iorio | - |
27-avr-2016 | 25-fév-2016 | A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras : mecanismos para a garantia do interesse público | Frezza, Conrado da Silveira | Santana, Ana Cláudia Farranha | - |
6-avr-2010 | 2009 | O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
3-jan-2012 | 10-jui-2011 | Políticas nacionais de segurança cibernética : o regulador das telecomunicações : Brasil, Estados Unidos, União Internacional das Telecomunicações (UIT) | Alves Júnior, Sérgio Antônio Garcia | Coutinho, Paulo Cesar | - |
27-mar-2014 | 2013 | Processos de mudança institucional : estudos de caso de cinco ouvidorias de agências reguladoras federais | Gomes, Luciana de Oliveira Miranda | Calmon, Paulo Carlos Du Pin | - |
30-oct-2023 | 13-mar-2023 | A qualidade da análise de impacto regulatório em agências reguladoras federais do Brasil | Saab, Flavio | Silva, Suylan de Almeida Midlej e | - |
4-jui-2018 | 26-fév-2018 | Regulação de serviços over-the-top (OTT) e pós-convergência tecnológica : uma análise do regime jurídico setorial de serviços OTT de voz nos EUA e no Brasil | Fernandes, Victor Oliveira | Mello, Ana Frazão Vieira de | - |
29-sep-2011 | 19-mar-2011 | Regulação e credibilidade : o caso dos reajustes das tarifas de fornecimento de energia elétrica | Lopes, Camila Figueiredo Bomfim | Mueller, Bernardo Pinheiro Machado | - |
1-mai-2011 | 1-mar-2010 | Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a Aneel | Sampaio, Thiago da Silva | Batista, Carlos Marcos | - |
17-déc-2018 | 25-jan-2018 | Regulatory impact assessment (RIA) : improving governance on the water and sanitation agenda | Carvalho, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de | Cordeiro Netto, Oscar de Moraes | Marques, Rui Domingos Ribeiro da Cunha |
25-oct-2011 | 6-mai-2011 | Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileiros | Oliveira, Artur Coimbra de | Aranha, Márcio Iorio | - |
6-avr-2010 | 2-avr-2009 | A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil | Laender, Gabriel Boavista | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |