Possibilidades para uma formação médica antirracista : potências curriculares

Abstract

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser reconhecida como um direito universal, integral e equânime. No entanto, a população negra — compreendendo pessoas autodeclaradas pretas e pardas — apresenta, historicamente, os piores indicadores de saúde no Brasil. Diante desse contexto, como resultado de décadas de mobilização dos movimentos sociais negros, foi instituída em 2009 a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que estabelece diretrizes para a promoção, a prevenção e o cuidado em saúde voltados à população negra. Fundamentada nas reivindicações dos movimentos sociais, especialmente das mulheres negras, a PNSIPN reconhece o racismo como determinante social das iniquidades em saúde, cujos efeitos se expressam em maiores índices de morbimortalidade, piores desfechos clínicos e agravamentos de condições de saúde para além das desigualdades socioeconômicas (Brasil, 2023). O racismo estrutural (Almeida, 2019) contribui para desfechos adversos na saúde materno-infantil das populações negra e indígena, intensifica o risco de complicações gestacionais, reduzi o acesso a cuidados pré-natais, de parto e pós-natais, além de elevar as taxas de mortalidade infantil (Rebouças, et al., 2022). No início da vida, observando as consequências do racismo no período perinatal, destaca-se o estudo de Greenwood e colaboradores (2020), realizado nos Estados Unidos, que evidenciou significativa redução na mortalidade de recém-nascidos negros, quando atendidos por profissionais médicos da mesma raça. Nesse sentido, crianças negras têm menores chances de sobrevivência quando assistidas por médicos brancos, o que indica o impacto da concordância racial na qualidade do cuidado recebido (Greenwood, 2020).