http://repositorio.unb.br/handle/10482/52923| File | Size | Format | |
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| AndreaMesquitaDeMenezes_DISSERT.pdf | 22,28 MB | Adobe PDF | View/Open |
| Title: | Entre direitos e compensações : memórias e trajetórias do Programa São Marcos |
| Authors: | Menezes, Andrea Mesquita de |
| Orientador(es):: | Barretto Filho, Henyo Trindade |
| Assunto:: | Povos indígenas Amazônia Legal Desenvolvimento Linhas de transmissão Licenciamento ambiental Programas de compensação |
| Issue Date: | 24-Oct-2025 |
| Data de defesa:: | 5-Dec-2024 |
| Citation: | MENEZES, Andrea Mesquita de. Entre Direitos e Compensações: Memórias e Trajetórias do Programa São Marcos. 2024. 214 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Abstract: | Esta dissertação apresenta uma análise crítica do Programa São Marcos (PSM), instituído para prevenir, mitigar e compensar os impactos e afetações socioambientais na Terra Indígena São Marcos em Roraima, em função da instalação e operação da Linha de Transmissão (LT) Brasil-Venezuela. Inicialmente, o trabalho examina a formação e a trajetória da Terra Indígena São Marcos, destacando como dispositivos coloniais influenciaram a relação dos povos indígenas com seu território e com o empreendimento. Em seguida, a pesquisa detalha as diferentes fases do PSM desde sua implementação em 1998, demonstrando o processo de transferência de gestão do PSM para a Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). Esta dissertação revisa a literatura sobre a participação dessas comunidades nos processos de licenciamento ambiental, discutindo as implicações sociais e institucionais desses processos e a complexa relação entre desenvolvimento, licenciamento ambiental e interculturalidade no contexto da implantação de Linhas de Transmissão (LTs) em terras indígenas na Amazônia Legal brasileira. |
| Abstract: | This dissertation presents a critical analysis of the São Marcos Program (PSM), established to prevent, mitigate, and compensate for the socio-environmental impacts and effects on the São Marcos Indigenous Land in Roraima, due to the installation and operation of the Brazil-Venezuela transmission line. Initially, the work examines the formation and trajectory of the São Marcos Indigenous Land, highlighting how colonial devices influenced the relationship of indigenous peoples with their territory and with the project. Next, the research details the different phases of PSM since its implementation in 1998, demonstrating the process of transferring the PSM's management to the Association of Indigenous Peoples of São Marcos Land (APITSM). This dissertation reviews the literature on the participation of these communities in environmental licensing processes, discussing the social and institutional implications of these processes and the complex relationship between development, environmental licensing, and interculturality in the context of the implementation of a transmission line in indigenous lands in the Brazilian Legal Amazon. |
| metadata.dc.description.unidade: | Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Departamento de Antropologia (ICS DAN) Faculdade de Educação (FE) Faculdade UnB Planaltina (FUP) Instituto de Ciências Sociais (ICS) |
| Description: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Departamento de Antropologia, Faculdade de Educação, Faculdade UnB Planaltina, Instituto de Ciências Sociais, 2024. |
| metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, Mestrado Profissional |
| Licença:: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. |
| Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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