Qualidade e equidade da infraestrutura escolar e da conectividade digital na Educação Básica brasileira

Abstract

A pesquisa investiga a eficácia escolar na educação básica brasileira, articulando fatores intraescolares, como infraestrutura física e conectividade digital, ao desempenho e à equidade educacional. O estudo estrutura-se em dois eixos: uma revisão sistemática da produção científica nacional sobre eficácia escolar entre 2000 e 2024 e uma análise empírica da percepção docente sobre as condições físicas e digitais das escolas, baseada em dados do Equidade.Info. A literatura aponta uma produção acadêmica consolidada, fundamentada nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e em modelos multiníveis, mas revela lacunas importantes, como a sub-representação de algumas etapas educacionais e a falta de integração entre abordagens qualitativas e quantitativas. No eixo empírico, os resultados evidenciam que, embora serviços essenciais como água encanada, banheiros e energia elétrica sejam amplamente disponíveis, persistem desafios relacionados à ventilação inadequada, materiais escolares e ao uso pedagógico da internet. A conectividade digital enfrenta limitações quanto à estabilidade e velocidade da rede, comprometendo seu potencial educativo e afetando práticas pedagógicas inovadoras. Além disso, os docentes demonstram avaliações distintas sobre suas escolas como local de trabalho e como ambiente de aprendizagem para os filhos. A articulação entre achados teóricos e empíricos reforça o papel dos fatores intraescolares na promoção da eficácia educacional, indicando que a qualidade da infraestrutura e da conectividade digital afeta diretamente as condições de ensino-aprendizagem. O estudo contribui para a pesquisa sobre eficácia escolar e equidade, fornecendo subsídios para investigações futuras e para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao sucesso da educação básica no país.