Recursos Educacionais Abertos em escolas de governo da União : conhecimento, práticas e formação

Abstract

Nas últimas décadas, o Estado, os movimentos organizados pela sociedade civil e os organismos multilaterais apoiam e incentivam a produção de materiais e conteúdos educacionais em formato aberto e acessível. No Brasil, algumas instituições públicas que atuam com educação produzem e disponibilizam materiais nesse formato denominados de Recursos Educacionais Abertos (REA). As escolas de governo são instituições formais de educação que têm como principal atividade a formação e o desenvolvimento de agentes públicos, sendo que algumas delas disponibilizam acesso a diversos conteúdos com o intuito de publicizar vídeos, e-books e apresentações utilizadas em palestras que possuem teor educativo. Entretanto, os recursos educacionais produzidos pela maioria dessas escolas, conhecidos como objetos de aprendizagem, são desenvolvidos e disponibilizados a partir de um formato mais rígido. Essa perspectiva vai de encontro às atuais políticas de acesso, abertura e transparência, como ocorre com as iniciativas de governo aberto, dados abertos, ciência aberta, dentre outras políticas, que divulgam abertamente os materiais produzidos e financiados com orçamento público. Este trabalho teve como objetivo geral investigar as práticas e percepções sobre o uso de REA nessas escolas de governo no âmbito da União. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória, com uma abordagem qualitativa e utilizando como percurso metodológico um levantamento de dados por meio de dois instrumentos, um questionário on-line e uma pesquisa das páginas web oficiais das escolas de governo pesquisadas. Os dados coletados foram descritos e interpretados a partir de três categorias: conhecimento sobre REA, práticas com REA e políticas institucionais para incentivo à adoção de REA. Os resultados encontrados sugerem que as escolas de governo que participaram do questionário conhecem as características básicas dos REA, mas possuem insegurança em relação às questões jurídicas de direitos autorais e alternativas para licenciamento e armazenamento, e têm interesse nos conhecimentos sobre as categorias pesquisadas. Como produto técnico da pesquisa, será apresentada uma proposta de ações que auxiliem as escolas de governo da União na adoção de um modelo de produção de conteúdos educacionais de acordo com as premissas dos Recursos Educacionais Abertos.