Povos indígenas e justiciabilidade : a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos

Abstract

A tese centra-se na discussão do protagonismo dos povos indígenas e de suas variadas formas de lutar por direitos, sobretudo no contexto pós-1988. Embora tenham alcançado conquistas legislativas significativas, a busca pela efetivação e manutenção desses direitos tem pautado a adoção de estratégias articuladas e coletivas pelos povos indígenas, suas comunidades e organizações. Nesse cenário, a tese busca demonstrar os caminhos que conduziram os povos indígenas ao aprimoramento de suas formas de luta e mobilização, seja por meio do fortalecimento de suas organizações (movimento indígena); seja pela ocupação de espaços antes pouco acessíveis ou inexplorados por esse segmento, como o Poder Judiciário. É nesse contexto que se insere a construção daquilo que tem sido chamado de "advocacia indígena", que, atrelada às pautas coletivas do movimento indígena, tem se consolidado como uma importante estratégia de luta de caráter dinâmico, transversal, transitável e transformador, não apenas da realidade dos povos indígenas, mas também das próprias instituições. Dessa forma, essa atuação possibilita novas formas de conceber a justiça, de lutar, de pensar e de ocupar (aldear) direitos.