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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Decisão judicial

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8-avr-202019-aoû-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
8-sep-20227-jui-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
12-fév-202528-jui-2024A argumentação jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nos conflitos urbanos ambientais durante a pandemia do Covid-19Silveira, Clélia BritoRoesler, Claudia Rosane-
9-oct-202328-oct-2022O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicialCorrêa, Pedro Barros Nunes StudartNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-jan-202414-mar-2019Direito e tomada de decisão : elementos para uma Teoria da Decisão JurídicaHorta, Ricardo de Lins eCosta, Alexandre Araújo-
avr-2015-Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociaisSantos, Alethele de Oliveira; Delduque, Maria Célia; Mendonça, Ana Valéria Machado--
16-jan-202419-oct-2023Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioSilva, Géssica Priscila Arcanjo daDiniz, Debora-
25-jui-202027-nov-2019A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidadeGlobekner, Osmir AntônioCornelli, Gabriele-
24-sep-202019-mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
oct-2016-Infusão subcutânea contínua de insulina : cenário nacional e internacionalSilveira, Dayane; Angelo, Tamara; Pinheiro, Rafael Mota; Gratieri, Taís--
8-fév-202110-aoû-2020Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STFRodrigues, Juliana MendesMenezes, Marilde Loiola de-
14-mar-201910-jui-2018Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipaisSouza, Fábio Jacinto Barreto deSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
5-sep-202231-mai-2022Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJCastro, João Paulo Rodrigues deCosta, Alexandre Araújo-
19-jui-202415-oct-2021Pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva por determinação judicial no Distrito Federal : efeitos da judicialização da saúde na priorização das admissões de pacientes críticos e desfechosSantos, Ana Cristina dosAmorim, Fábio Ferreira-
11-déc-201827-fév-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
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