A quem confiamos os recursos comuns : estado, comunidade ou mercado? : lições aprendidas com o manejo da pesca na Amazônia

Abstract

A ausência de práticas de manejo sustentável da base comum de recursos naturais é decorrente de várias causas, tais como: insegurança fundiária, instituições locais pouco representativas, políticas públicas inadequadas para a gestão participativa e ausência de incentivos e créditos adequados. Este modelo de exploração dos recursos comuns tem provocado a degradação ambiental e conflitos sociais entre os diversos usuários do recurso. Este artigo trata do uso e conservação da base comum de recursos naturais, visando fornecer subsídios para uma avaliação da gestão ambiental na Amazônia e do papel das estruturas institucionais. O artigo apresenta experiências de gestão ambiental da pesca na Amazônia, com ênfase na participação das comunidades locais organizadas, as quais apontam novas possibilidades para os processos de tomada de decisão, fortalecendo um sistema descentralizado, e configurando um marco regulatório da gestão ambiental participativa. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The absence of a sustainable management practices of a common pool resources is of a various causes decurrent, such as: the agrarian insecurity, the small power of the local institutions, the inadequate public policies for the participating management and the lack of incentives and adequate credits. This common resources exploration model has created an environmental degradation and social conflicts between the various resources users. This article treats the natural resources common basis of use and conservation, with a sight on supplying subsidies for an Amazonian environmental management appraisal and the institutional structures rule. The article presents fishing environmental management experiences in Amazonia, emphasizing the participation of the local organised communities, whom point new possibilities for the decision seizing process, strengthening a decentralized system, and configuring a regulatory mark of the participating environmental management. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ

L’absence de pratiques de maniement durable de la base commune des ressources naturelles est gerée par plusieurs causes, telles que l’insecurité foncière, les institutions locales peu représentatives, les politiques publiques inadéquates pour la gestion participative et l’absence de stimulants et de crédits adéquats. Ce modèle d’explotation des ressources communes a provoqué la dégradation de l’environnement et des conflits sociaux entre des divers usagers de ces ressources. Cet article agit de l’utilisation et de la conservation de la base commune de ressources naturelles, objectivant la fourniture des subsides pour une évaluation de la gestion de l’environnement en Amazonie et du rôle des structures institutionales. L’article présente des experiences en gestion environnementale de la pêche en Amazonie, la participation avec emphase sur des communautés locales organisées, lesquelles montrent des nouvelles possibilités pour les processus de la prise de décision, fortifiant un système non-centralisé, et configurant une marque régulatoire de la gestion environnementale participative.