Saneamento básico : universalização, subsídio e meio ambiente

Abstract

A partir da perspectiva da Economia Ambiental, este trabalho analisa quais os fatores condicionantes para a aplicação de uma política de subsídios ao setor de saneamento básico no Brasil. A universalização dos serviços de água e esgoto, como um dos elementos básicos para o Desenvolvimento Sustentável, requer a aplicação de subsídios econômicos junto ao setor. Entretanto, conforme demonstra o presente estudo, a aplicação de subsídios não pode ser pensada sem antes considerar todo o contexto dinâmico estrutural no qual o setor de saneamento está inserido. Para tanto, procedeu-se a uma revisão teórica e análise de casos já estudados pela literatura internacional e brasileira, lançando-se novos elementos para fortalecer o debate sobre a importância estratégica de se atrelar uma política de subsídios aos modelos de gestão por eficiência nas empresas prestadoras de serviços de saneamento. Neste contexto, surge a adoção de uma política de subsídios, como um meio para se facilitar o acesso da população de baixa renda aos serviços de abastecimento com água potável, esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, refletindo na diminuição do espaço temporal para que ocorra a universalização dos serviços de saneamento básico, com o conseqüente cumprimento das Metas de desenvolvimento do Milênio. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

From the perspective of the Ambient Economy, this work analyzes which the conditioning factors for the application of one politics of subsidies to the sector of basic sanitation in Brazil. The general access of the services of water and sewer, as one of the basic elements for the Sustainable Development, requires the application of economic subsidies next to the sector. However, as it demonstrates the present study, the application of subsidies cannot be thought without before considering all the structural dynamic context in which the sanitation sector is inserted. For in such a way, it was proceeded a theoretical revision and analysis from cases already studied by international and Brazilian literature, launching new elements to fortify the debate on the strategically importance of uniting one politics of subsidies to the models of management for efficiency in the rendering companies of sanitation services. In this context, the adoption appears of one politics of subsidies, as a way to facilitate to the access of the low income population to the services of supplying with drinking waters, sanitary exhaustion and treatment of effluent, reflecting in the reduction of the secular space so that the general access of the services of basic sanitation occurs, with the consequent achievement of the Goals of development of the millennium.