Planejamento participativo e o acesso à natureza na infância em ocupações informais : parâmetros (padrões) de uma Infraestrutura Verde em Santa Luzia.

Abstract

Esta pesquisa surge diante dos desaos ao planejamento urbano e à participação pública. Imediatamente ao redor das cidades são estabelecidos assentamentos informais marcados por diversos problemas, como: a falta de saneamento, drenagem ineciente e abastecimento limitado de água potável. Pesquisas mostram que grupos minoritários e de baixa renda têm desproporcionalmente menos acesso a espaços verdes e infraestrutura verde. Esta é a situação de Santa Luzia na Cidade Estrutural, além da irregularidade territorial da ocupação informal em Santa Luzia, a região estudada é ambientalmente complexa e frágil, está cercada por importantes áreas de preservação ambiental. Nesse sentido, as pesquisas com as crianças, em especial com as que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade, são ferramentas de excelência, no sentido de construir com estes sujeitos competências de enfrentamento do risco a que estão expostos. Portanto, a partir dessa problemática, quais são as possíveis soluções no âmbito da arquitetura e urbanismo para se aproximar da equidade de acesso à natureza? Quais são os possíveis métodos para incluir as crianças no planejamento urbano e nas infraestruturas urbanas verdes? Assim, este trabalho adota a Pesquisa-Ação como base metodológica facilitadora à participação dos habitantes por meio da geração de conança, envolvimento e processos reexivos-transformativos. O objetivo principal desta pesquisa é elaborar e sistematizar parâmetros para incluir a Infraestrutura Verde na cidade a partir da escuta ativa, do planejamento participativo e da compreensão das necessidades das crianças, em Santa Luzia, Distrito Federal. Partindo do princípio da participação cidadã na promoção de Soluções Baseadas na Natureza como ferramenta de transformação cotidiana e um caminho potencial para alcançar a emancipação social e o direito à cidade, além do bem-estar humano e a integridade dos ecossistemas. Além disso, busca-se: (i) compreender as limitações e potencialidades das Soluções baseadas na Natureza na cidade informal; (ii) analisar e estruturar o pensamento cientíco que promove a interação entre planejamento participativo, natureza e criança; (iii) compreender o papel emancipador das crianças na política urbana; e (iv) aplicar parâmetros (padrões) para implementação de uma infraestrutura verde no território vulnerável, tendo como estudo de caso o ambiente em que as crianças do projeto Educamar em Santa Luzia-DF estão inseridas num processo de cocriação. Nesse contexto, com apoio da Associação das Mulheres Poderosas é elaborado um conjunto de atividades possíveis para incluir a participação de crianças no processo de planejamento das Infraestruturas Verdes ancorado nas experiências do Laboratório Periférico Assessoria Sociotécnica com a metodologia dos padrões espaciais dos ecossistemas urbanos (Alexander et al., 1977 e Andrade 2014). Como resultado, esta pesquisa: (i) catalogou metodologias de escuta ativa para crianças possíveis de serem utilizadas no planejamento de infraestruturas verdes; (ii) desenvolveu padrões que atendam às crianças em consonância com os princípios de design biofílico e infraestrutura verde e; (iii) forneceu uma linha de base teórica a respeito da infância, da natureza e do planejamento participativo; e (iv) desenvolveu uma aproximação com as crianças de Santa Luzia a partir de ocinas de cocriação que culminou em uma proposta de projeto. Para isso, esta dissertação foi organizada em quatro capítulos: (i) Abordagens Integradas para Infraestrutura Verde e Soluções Baseadas na Natureza na Promoção da Justiça Ambiental e do Bem-Estar das Crianças; (ii) Reconectando Crianças à Natureza; (iii) Territórios da Infância e; (iv) A cocriação como novo imperativo para a participação no planejamento das infraestruturas verdes: o caso de Santa Luzia.