Continuum rural-urbano : parâmetros rurais no transecto para o planejamento territorial da Serrinha do Paranoá - DF

Abstract

Esta pesquisa tem por pressuposto que o continuum rural-urbano é um meio para integrar os territórios rural e urbano no instrumento do Plano Diretor, por consequência, no planejamento territorial. Para tanto, a pesquisa tem por objetivo sistematizar parâmetros do continuum rural-urbano convergentes no zoneamento e parcelamento rural, agregados às normativas hoje existentes, criando ferramentas aplicáveis em políticas territoriais. Ao munícipio, o Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001) determina agir na totalidade territorial pelo espaço rural e urbano, com o Plano Diretor definindo a norma organizacional. Logo, os procedimentos do planejamento se concentrariam em cada território, tratariam das particularidades e, posteriormente, da integração. Entretanto, o rural é transformado em urbano, pressionado pela regularização fundiária de terras e pela dinâmica urbana expansionista do setor imobiliário e do parcelamento irregular e clandestino. Nesse âmbito, a integração rural-urbana requer uma intepretação prévia do conceito de território a ser inserido no Plano Diretor, partindo da intepretação de territorialidades e dos processos de territorialização-desterritorialização-reterritorialização (Saquet, 2017). Nas territorialidades, a heterogeneidade espacial (Andrade, 2014; Lovett et al., 2006) como ferramenta permite identificar as características quantificáveis do espaço por unidades específicas e manchas espaciais contínuas. Assim, os padrões (Alexander et al., 1977; Andrade, 2014) da configuração espacial são revelados com explícita clareza dos arranjos da forma espacial, seja urbana, seja rural. O transecto rural-urbano (Duany; Falk, 2020) postula um método de transição da escala mais rural para a mais urbana, perpassando um continuum de zonas das distintas características ecológicas, habitacionais e agrárias. A pesquisa parte da realidade territorial do Distrito Federal (DF) com o estudo de caso da Serrinha do Paranoá/SHTQ, localizada na RA XIX Lago Norte. A regularização fundiária de terras é fato na região, dado que o governo afirma ser zona urbana, instrumentada pelo PDOT (Plano Diretor do DF) com Áreas de Regularização de Interesse Específico (ARINE). Em contraposição, a comunidade proclama pela regularização rural, dada a realidade ocupacional com núcleos rurais consolidados por chácaras de atividades agrícolas e preservação ambiental. O cenário demarca as ARINES sobre os núcleos rurais, com incerteza jurídica de permanência dos chacareiros no local. A pesquisa, por meio do mapeamento georreferenciado (software QGIS®), identificou que o rural é mais adequado aos riscos ambientais incidentes na região. Os resultados do mapeamento da heterogeneidade espacial sobre as ARINES demonstram que a região é ocupada por 517 frações rurais (397 frações menor que 1 hectare e 116 frações maior-igual a 1 hectares), configurando uma área rural de 586 hectares (110 hectares de frações menor que 1 hectare, 356 hectares em frações maior-igual a 1 hectare, e 120 hectares de vazio). Portanto a regularização fundiária se define em rural. A pesquisa também identificou três padrões espaciais da configuração rural: adensamento rural (frações maior-igual a 5ha e menor que 10ha); loteamento rural (vila/aldeia – frações maiorigual 1ha até 5ha); e subdivisões rurais unifamiliar (as frações menores que 1 hectare). Posteriormente, os padrões foram sistematizados nas três zonas do continuum ruralurbano no transecto rural-urbano. Para as zonas, a pesquisa estabeleceu alguns parâmetros atribuídos aos aspectos do zoneamento e parcelamento rural. Por esse constructo real, a pesquisa valida uma integração territorial rural-urbana no PD e no planejamento territorial, consolidando um Referencial Norteador de desenvolvimento para o Planejamento Territorial do Continuum Rural-Urbano na Serrinha do Paranoá/SHTQ.