O componente especializado da assistência farmacêutica : uma análise comparativa de políticas e estratégias em saúde para acesso de medicamentos de alto custo no Brasil e no mundo

Abstract

INTRODUÇÃO: A garantia do acesso a medicamentos de alto preço aliada àsustentabilidade financeira se constitui como um dos principais desafios dos sistemasde saúde do mundo. No Brasil, o Componente Especializado da AssistênciaFarmacêutica (CEAF) foi estabelecido em 2009, e se configura como uma estratégiade acesso a medicamentos de alto impacto orçamentário para o Sistema Único deSaúde. Estudos prévios sobre o CEAF mostraram disparidade na execução docomponente entre as diferentes regiões brasileiras. O presente trabalho analisa oCEAF dentro de seu processo histórico, bem como seus resultados de acesso nasdiferentes regiões do Brasil. Ademais, traça um panorama das diferentes estratégiaspara acesso a medicamentos de alto preço no mundo. Por fim, apresenta um produtotécnico destinado ao serviço. OBJETIVO: Analisar políticas de acesso amedicamentos de alto preço no Brasil e no mundo, caracterizando o ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) entre os anos de 2012 e 2021 eseus resultados de acesso nas diferentes regiões brasileiras, e descrever políticas desaúde de mesma finalidade em outros países. MÉTODO: A metodologia foi dividia emtrês momentos. No primeiro momento, foram consultadas bases de dados de acessopúblico para coleta de dados demográficos das regiões brasileiras, número demedicamentos do CEAF dispensados em cada região, quantidade de recursosfinanceiros dispendidos às regiões para aquisição de medicamentos do CEAF. Osdados não publicados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Nosegundo momento, foi conduzida uma revisão integrativa, por meio da consulta a trêsbases de dados (PubMED, Lilacs e SciELO), utilizando descritores em inglês,português e espanhol. Terceiro momento: identificação das normativas referentes aoscritérios para acesso a medicamentos do CEAF e elaboração de layout contendoessas informações para inserção no sítio eletrônico do CEAF-DF. RESULTADO: Nasanálises realizadas no primeiro momento, foi identificado que entre 2012 e 2021,foram incorporados 130 medicamentos no CEAF, passaram a ser atendidos ummilhão de novos pacientes e o financiamento permaneceu quase inalterado. Asregiões Sul e Sudeste dispensaram mais medicamentos e receberam mais recursosfinanceiros advindos da União, em comparação com as regiões Norte e Nordeste. Noque se refere ao segundo momento, foi possível identificar que a maioria dos paísesestudados fornece medicamentos de alto preço à população por meio de reembolso,com ou sem copagamento, o que pode se configurar como uma barreira de acesso.Por fim, no terceiro momento, foi construído produto técnico voltado à tradução doconhecimento sobre critérios de acesso aos medicamentos do CEAF. CONCLUSÃO:Ainda que o CEAF tenha demonstrado ter sido bem gerido pela administração pública,com os custos per capita diminuindo significativamente ao longo de 10 anos,inequidades geográficas persistem para acesso ao componente. Todavia, ofornecimento de medicamentos de alto custo sem reembolso ou copagamento colocao Brasil em uma posição de destaque no mundo.