Olhar interior : habitação e produção do espaço urbano em pequenas cidades

Abstract

Esta tese analisa o impacto das políticas públicas de habitação de interesse social, formuladas pelo Governo Federal e executadas pelas administrações municipais, na produção do espaço urbano em cidades pequenas, com foco nos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV (2009-2016). A pesquisa empírica se delimita às pequenas cidades do estado de Goiás. A hipótese central postula que os investimentos da política habitacional federal influenciaram o processo de produção do espaço urbano em cidades pequenas, comprometendo a qualidade do espaço produzido em relação às diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade (2001). Diante disso, analisam-se as determinações estruturais e intencionalidades políticas e econômicas que se materializam na necessidade de produzir espaços urbanos e expandi-los em cidades pequenas. Para desenvolver essa análise, recorreu-se a uma pesquisa de natureza qualitativa, com duas dimensões de investigação: teóricaconceitual, baseada em pesquisa bibliográfica sobre cidades pequenas, políticas públicas de habitação de interesse social, planejamento urbano e espaço urbano; e documental-empírica, envolvendo análise documental de dados demográficos, econômicos, implementação de programas federais e investimentos públicos em escala macro e municipal. Adicionalmente, a pesquisa investigou os Planos Municipais de Habitação Social (PMHIS) de 31 cidades distribuídas nos três Territórios da Cidadania do estado de Goiás: Chapada dos Veadeiros, Vale do Paranã e Vale do Rio Vermelho. Além disso, foi realizada pesquisa empírica, incluindo visitas de campo, imagens aéreas e produção de mapas. A tese argumenta que os avanços políticos e institucionais das políticas habitacionais de interesse social, embora tenham amplificado o direito à moradia, contraditoriamente contribuíram para a produção de um espaço urbano desigual e fragmentado, em conformidade com as requisições da acumulação capitalista. Em síntese, a tese demonstra que os investimentos públicos recentes em habitação social provocaram e/ou intensificaram a crise urbana nas pequenas cidades, destacando fenômenos como segregação planejada, uso indevido do PMCMV por entidades, produção de grandes bairros monofuncionais pela modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e impactos negativos em municípios sem plano de habitação desenvolvido.