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dc.contributor.advisorSchvarsberg, Bennypt_BR
dc.contributor.authorLucas, Edinardo Rodriguespt_BR
dc.date.accessioned2024-10-01T20:02:48Z-
dc.date.available2024-10-01T20:02:48Z-
dc.date.issued2024-10-01-
dc.date.submitted2024-03-13-
dc.identifier.citationLUCAS, Edinardo Rodrigues. Olhar interior: habitação e produção do espaço urbano em pequenas cidades. 2024. 256 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/50490-
dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2024.pt_BR
dc.description.abstractEsta tese analisa o impacto das políticas públicas de habitação de interesse social, formuladas pelo Governo Federal e executadas pelas administrações municipais, na produção do espaço urbano em cidades pequenas, com foco nos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV (2009-2016). A pesquisa empírica se delimita às pequenas cidades do estado de Goiás. A hipótese central postula que os investimentos da política habitacional federal influenciaram o processo de produção do espaço urbano em cidades pequenas, comprometendo a qualidade do espaço produzido em relação às diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade (2001). Diante disso, analisam-se as determinações estruturais e intencionalidades políticas e econômicas que se materializam na necessidade de produzir espaços urbanos e expandi-los em cidades pequenas. Para desenvolver essa análise, recorreu-se a uma pesquisa de natureza qualitativa, com duas dimensões de investigação: teóricaconceitual, baseada em pesquisa bibliográfica sobre cidades pequenas, políticas públicas de habitação de interesse social, planejamento urbano e espaço urbano; e documental-empírica, envolvendo análise documental de dados demográficos, econômicos, implementação de programas federais e investimentos públicos em escala macro e municipal. Adicionalmente, a pesquisa investigou os Planos Municipais de Habitação Social (PMHIS) de 31 cidades distribuídas nos três Territórios da Cidadania do estado de Goiás: Chapada dos Veadeiros, Vale do Paranã e Vale do Rio Vermelho. Além disso, foi realizada pesquisa empírica, incluindo visitas de campo, imagens aéreas e produção de mapas. A tese argumenta que os avanços políticos e institucionais das políticas habitacionais de interesse social, embora tenham amplificado o direito à moradia, contraditoriamente contribuíram para a produção de um espaço urbano desigual e fragmentado, em conformidade com as requisições da acumulação capitalista. Em síntese, a tese demonstra que os investimentos públicos recentes em habitação social provocaram e/ou intensificaram a crise urbana nas pequenas cidades, destacando fenômenos como segregação planejada, uso indevido do PMCMV por entidades, produção de grandes bairros monofuncionais pela modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e impactos negativos em municípios sem plano de habitação desenvolvido.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleOlhar interior : habitação e produção do espaço urbano em pequenas cidadespt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.subject.keywordHabitação de interesse socialpt_BR
dc.subject.keywordCidades pequenaspt_BR
dc.subject.keywordPlanejamento urbanopt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1This thesis analyzes the impact of public policies for social housing, formulated by the Federal Government and implemented by municipal administrations, on the production of urban space in small cities, focusing on investments from the “Minha Casa Minha Vida Program” - MCMV (2009-2016). The empirical research is delimited to small cities in the state of Goiás. The central hypothesis postulates that the investments in federal housing policy influenced the process of urban space production in small cities, compromising the quality of the space produced in relation to the guidelines established in the Statute of Cities (2001). Given this, structural determinations and political and economic intentions that materialize in the need to produce urban spaces and expand them in small cities are analyzed.To develop this analysis, a qualitative research was conducted, with two dimensions of investigation: theoretical-conceptual, based on bibliographic research on small cities, public policies for social housing, urban planning, and urban space; and documentary-empirical, involving documentary analysis of demographic and economic data, implementation of federal programs, and public investments on a macro and municipal scale. Additionally, the research investigated the Municipal Plans for Social Housing (PMHIS) of 31 cities distributed in the three Citizenship Territories of the state of Goiás: Chapada dos Veadeiros, Vale do Paranã, and Vale do Rio Vermelho. In addition, empirical research was conducted, including field visits, aerial images, and map production. The thesis argues that the political and institutional advances of social housing policies, although they have amplified the right to housing, contradictorily contributed to the production of an unequal and fragmented urban space, in accordance with the requisitions of capitalist accumulation. In summary, the thesis demonstrates that recent public investments in social housing have provoked and/or intensified urban crises in small cities, highlighting phenomena such as planned segregation, misuse of PMCMV by entities, production of large monofunctional neighborhoods by Residential Lease Fund (FAR), and negative impacts on municipalities without developed housing plans.pt_BR
dc.description.unidadeFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)pt_BR
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismopt_BR
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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