Avanços e impasses na direção de uma política de saúde mental para o público infantojuvenil

Abstract

Ao longo da história, crianças e adolescentes ocuparam diferentes posições sociais, no entanto sua singularidade nem sempre foi reconhecida. O desconsiderado campo sócio-histórico gerou invisibilidades, lacunas e silenciamentos que persistem em ideias e práticas na contemporaneidade. Esse contexto, atravessa diretamente o campo da saúde mental infantojuvenil. Este grupo é duplamente vulnerável, enfrentando desproteções sociais tanto pela condição de ser criança ou adolescente, quanto pelo eventual sofrimento psicossocial. No Brasil, apesar dos avanços normativos-legais conquistados pelos movimentos sociais na saúde mental, ainda falta o desenvolvimento de uma política específica voltada para infância e adolescência, que reconheça suas particularidades de forma integral. Este estudo tem como objetivo evidenciar os avanços e impasses na construção de uma política de saúde mental, direcionada ao público infantojuvenil. O objeto de estudo em questão foi analisado sob a ótica do método materialista histórico-dialético, com o intuito de identificar os processos históricos que o influenciaram, em um contexto desafiador marcados por distintos interesses e projetos de sociedade. Esta investigação adotou uma abordagem de natureza bibliográfica e documental. Como resultado, o estudo sugere que, até o presente momento, não se implementou uma política formal de saúde mental infantojuvenil. As abordagens existentes limitam-se a recomendações e aproximações sem uma priorização direta nesse público. Quando abordadas, as iniciativas destinadas à atenção infantojuvenil tendem a concentrar-se predominantemente em questões relacionadas ao autismo e ao consumo de álcool e outras drogas. Conclui-se, portanto, que a presença de uma política específica é essencial para a consideração das singularidades, mas sua formulação deve ocorrer de maneira integrada e transversal, baseada em princípios democráticos, antimanicomiais, coletivos, respeitando a complexidade da realidade infantojuvenil. A construção de tal política enfrenta múltiplos desafios, caracterizados por perspectivas adultocêntricas, individualizantes, farmacológicas e biomédicas, constituindo obstáculos significativos para a efetiva proteção social de crianças e adolescentes que vivenciam algum tipo de sofrimento psicossocial.