Autonomia indígena no estado plurinacional boliviano : o caso dos Guaranis de Charagua Iyambae

Abstract

O conjunto das organizações indígenas latino-americanas denuncia o caráter colonial de cada um dos Estados da região, cuja relação com os povos originários mantém muito das práticas do século XVI. Essencialmente a denúncia à manutenção do racismo, evidenciado pela exclusão dos povos indígenas na política institucional e na prática governamental de políticas assimilacionistas a pretexto do desenvolvimento de grandes projetos nacionais. Uma resposta a esse cenário tem sido a construção de Estados Plurinacionais, em que se reconhecem os povos indígenas como partes constituintes dos Estados ao integrá-los no processo decisório. Defende-se que, com o advento do Estado Plurinacional, aos povos indígenas, enquanto grupos sociais historicamente subordinados, passa a ser assegurado seu acesso ao poder nos níveis administrativos mais inferiores dos próprios territórios tradicionalmente ocupados. Entende-se que essa proposta é descolonizadora e tem no diálogo da interculturalidade crítica, nos termos de Catherine Walsh, o marco das novas relações a se estabelecer entre os povos indígenas e a população mestiça resultante do processo colonial. As autonomias indígenas são a principal inovação, pode-se afirmar, o núcleo duro do Estado Plurinacional Boliviano. A ideia da plurinacionalidade se fundamenta na concepção de que a ordem estatal deve reconhecer e fomentar as diversidades étnicas, linguísticas e culturais em função da composição massiva de grupos autóctones. A política de reconhecimento da diferença, dessa forma, faz-se presente nas políticas públicas de valorização das culturas indígenas, combate ao racismo e a inserção dos grupos indígenas no processo político.