Estruturas de financiamento de PPPs e os desafios da financiabilidade do programa de concessões rodoviárias federais do Brasil

Abstract

As concessões são uma modalidade de parceria com a iniciativa privada cada vez mais utilizada por diferentes governos para a realização de obras de infraestrutura rodoviária. Estes projetos de grande complexidade são caracterizados pela alta concentração de investimentos nos primeiros anos de fluxo de caixa, o que exige o levantamento de uma parcela relevante de dívida no mercado financeiro. Compreender a importância dos custos de capital e da montagem de uma estratégia financeira adequada é um fator crítico de sucesso a ser considerado pelos entes públicos que atuam na estruturação de projetos desta natureza. Nesse contexto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura sobre a temática do financiamento de projetos de PPP rodoviárias, englobando os principais conceitos e vantagens dessa modalidade, as principais partes relacionadas e seus interesses nesse processo, e as diferentes alternativas de financiamento público e privado aplicáveis. Os elementos encontrados na literatura foram comparados com evidências e dados empíricos extraídos do mercado brasileiro de concessões de rodovias. Na segunda parte da pesquisa, desenvolveu-se um questionário aplicado a um conjunto de especialistas que atuam em bancos que financiam projetos de concessão no Brasil. Com base na metodologia AHP, desenvolveu-se um modelo para mensurar a importância relativa dos diferentes aspectos que compõem o processo de due dilligence destas instituições financeiras. Foram comparados 17 critérios de análise, divididos em 5 dimensões distintas. Os resultados encontrados apontam que os fatores mais relevantes considerados pelos bancos para a concessão de empréstimos são aqueles relacionados às estimativas de geração de receitas para o projeto e o nível de risco associado, seguidos da solidez das cláusulas contratuais e da correta precificação dos investimentos previstos. Estes critérios respondem por mais de 65% da relevância de todos os aspectos analisados. Os resultados da pesquisa trazem indícios importantes sobre os principais elementos do modelo econômico-financeiro que devem ser refinados para se potencializar a financiabilidade dos projetos de concessão rodoviária. Além disso, por meio da revisão integrativa da literatura foi possível elencar diversas possibilidades de participação governamental no financiamento de projetos de PPP, com potencial de serem utilizadas no Brasil.