Soberania alimentar e embargo econômico na Venezuela

Abstract

No intervalo de seis anos (2014-2020), a economia venezuelana diminuiu para cerca de um quarto do tamanho que possuía, forçando a migração de quase um quinto da população do país. Identificar os principais fatores que concorrem para explicar esse retrocesso econômico e social foi o que motivou esta pesquisa. Para deliminar o objeto, optou-se por analisar a crise venezuelana pela ótica da questão agroalimentar, primeiro, porque a alimentação é a mais básica das necessidades humanas. Segundo, porque a estrutura econômica de natureza petroleira-rentista do país atrofiou o setor primário, obrigando a Venezuela, na virada do século XX para o XXI, a importar cerca de 70% dos alimentos consumidos. Terceiro, pois a chamada Revolução Bolivariana adotou o projeto de Soberania Alimentar – tal qual defendido pela Via Campesina no plano internacional – como uma questão de Segurança Nacional e de sobrevivência do próprio processo político devido ao seu caráter revolucionário e antiimperialista. A partir dessa trajetória de pesquisa, argumenta-se que a manutenção da estrutura dependente e petroleira-rentista da economia venezuelana, a necessidade de se manter sólida base social de apoio, os controles de preços e de câmbio, entre outros fatores, inviabilizaram o avanço da Soberania Alimentar durante os governos Chávez. No mesmo sentido, a queda dos preços internacionais do petróleo, somada ao bloqueio econômico, inviabilizou a manutenção dos subsídios aos alimentos, dos investimentos no setor agroalimentar e do elevado volume de importações. A escassez de dólares para importar mantimentos e o duro embargo internacional forçou a produção nacional de alimentos a retomar o crescimento, o que foi acompanhada pela liberalização comercial promovida pelo governo de Nicolás Maduro.