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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Set-2024 | 26-Jul-2024 | Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo | Tocantins, João Victor de Araújo | Maia Filho, Mamede Said | - |
11-Set-2024 | 21-Jun-2024 | Pedalando como se não houvesse amanhã : o trabalho e a mobilização coletiva dos ciclistas entregadores na cidade de Salvador | Costa, Gerson Carlos de Oliveira | Delgado, Gabriela Neves | - |
11-Set-2024 | 10-Jun-2024 | As decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil e o papel da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/CNJ | Magalhães, Isabelle Cristine Rodrigues | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
11-Set-2024 | 25-Jun-2024 | Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômica | Freitas, Fernanda Duarte Ferreira | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
10-Set-2024 | 28-Mar-2024 | O direito achado nos lares : o sexismo doméstico e suas implicações na carreira das magistradas brasileira | Oliveira, Fabiana da Silva | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
10-Set-2024 | 12-Jun-2024 | A presunção de inocência e a sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado : reflexos eleitorais das alterações promovidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) | Lacerda, Caroline Maria Vieira | Maia Filho, Mamede Said | - |
10-Set-2024 | 28-Mai-2024 | O trabalho dos influenciadores digitais : uma análise a partir dos regimes de visibilidade e do direito fundamental à saúde mental no trabalho | Borges, Caio Afonso | Delgado, Gabriela Neves | - |
10-Set-2024 | 26-Abr-2024 | A Constituição como garantia de sobrevivência : Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares no processo constituinte (1983-1988) | Soares, Bruno César Prado | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | - |
10-Set-2024 | 28-Dez-2023 | Poder Judiciário e Governança Eleitoral : concentração de poderes e limites constitucionais | Silva, Bruno Rangel Avelino da | Lopes, Othon de Azevedo | - |
10-Set-2024 | 25-Jan-2024 | A publicidade de vigilância frente ao arcabouço normativo brasileiro de proteção do consumidor | Lima Filho, Antônio Francisco Pereira | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
10-Set-2024 | 29-Mai-2024 | A tutela do discurso político para a consolidação democrática e preservação da possibilidade de oferecer oposição política por meio de manifestação negativa nas redes sociais : uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal | Amaral, Bárbara Mendes Lôbo | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
10-Set-2024 | 29-Mai-2024 | Discricionariedade judicial : escolhas e motivações morais do juiz na Audiência de Custódia de mulheres mães no crime de trafico de drogas na comarca de Macapá, no ano de 2022 | Machado, Antero da Gama | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
10-Set-2024 | 23-Jul-2024 | Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio | Menezes Filho, Anastácio Lima de | Gassen, Valcir | - |
10-Set-2024 | 23-Mai-2024 | Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal Federal | Alvarenga, Aislan Arley Pereira de | Costa, Alexandre Araújo | - |
9-Set-2024 | 28-Mar-2024 | Depuração da alma : oráculo, performance e trabalho sobre si | Viegas, Rosanna Ferreira | Castro, Rita de Cássia de Almeida | - |
9-Set-2024 | 27-Mai-2024 | Dos crimes ao museu : processos informacionais nas coleções de arte apreendidas pela Operação Lava Jato (2014-2024) | Sousa, Wilton Borges de | Britto, Clovis Carvalho | - |
7-Set-2024 | 29-Ago-2023 | Desenho racional de peptídeos análogos ao Hs02 com ampliação de seletividade como agentes antimicrobianos | Nunes, João Bueno | Brand, Guilherme Dotto | Paterno, Aline Lima de Oliveira |
7-Set-2024 | 22-Mai-2023 | Identificação da autenticidade de edulcorantes naturais comerciais através da espectroscopia no infravermelho próximo e médio e modelagem DD-SIMCA | Sousa, Juliana Fernandes de | Dias, Ana Cristi Basile | Braga, Jez Willian Batista |
3-Set-2024 | 20-Abr-2023 | Papel do ergosterol na ativação de macrófagos infectados in vitro com o Cryptococcus neoformans | Simões, Viviann Christina Rebouças | Bocca, Anamélia Lorenzetti | - |
3-Set-2024 | 24-Mar-2023 | Uso de metodologia CRISPR/dCas9 para identificação de transferência gênica horizontal entre parasito e hospedeiro : aplicação na infecção por Trypanosoma cruzi | Ferreira, Tatiana Shiroma Borges | Hecht, Mariana Machado | - |
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