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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
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17-Jul-202130-Abr-2021Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos HumanosLeal, Juliana Brito SantanaLessa, Antônio Carlos-
13-Jan-20213-Ago-2020Direitos Humanos e Socioeducação : a questão dos maiores em cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoCastelo Branco, Islene Gomes MateusPulino, Lúcia Helena Cavasin Zabotto-
30-Jun-202130-Nov-2020O direito à educação para as pessoas com deficiência nos atos normativos produzidos pelo Conselho Nacional de Educação (2008-2019)Chagas, Patrícia Helena Ribeiro de SouzaZardo, Sinara Pollom-
2-Abr-202412-Jun-2023O papel do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas na garantia da luta dos defensores e defensoras dos direitosCavalcanti, Camila DiasPereira, Camila Potyara-
5-Jul-202115-Fev-2021Gênero e educação : disputas e resistências no processo de aprovação dos planos estaduais de educação de Goiás e Distrito FederalFernandes, Isabela Vince EsgalhaZardo, Sinara Pollom-
25-Jun-20206-Dez-2019Escola sem partido : um estudo a partir da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional no período de 2004 – 2017Silva, Welinton Pereira daSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
17-Jan-202421-Ago-2023Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínicaChaves, Thaisa XavierSousa Junior, José Geraldo de-
4-Ago-202315-Dez-2022Acesso à informação em ambiente web às pessoas com deficiência : mapeamento e análise das práticas dos arquivos públicos brasileirosHott, Daniela Francescutti MartinsRodrigues, Georgete MedlegKafure Muñoz, Ivette
16-Mai-202329-Nov-2022Políticas públicas, indicadores e Direito : um estudo jurídico do programa de combate às arboviroses do Distrito FederalCastro, Lucas Cavalcante Noé deCastro, Marcus Faro de-

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