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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
Mai-2011-Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approachAranha, Márcio Iório--
16-Jan-202427-Out-2023Violência policial : o uso da força letal pela Polícia Militar do AmapáMendes, João Guilherme LagesDuarte, Evandro Charles Piza-
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
10-Jan-202420-Mar-2023Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado reguladorChaves, Rodrigo Bandeira SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
17-Jan-202428-Dez-2022Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores : uma análise societária comparada da experiência brasileira e estadunidenseRocha, Sthefani Lara dos ReisRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
Abr-1996-Rui Barbosa e a federaçãoMarinho, Josaphat--

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