Programa Nacional do Livro e do Material Didático : implementação e participação

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar as etapas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a participação dos agentes envolvidos na sua execução em âmbito nacional a partir da questão: como se realiza o programa e que atores participam da sua implementação? A pesquisa foi concebida numa abordagem quantiquali, descritiva e exploratória. Foram analisadas as etapas e as principais formas de participação na execução do programa, com base na legislação e nos bancos de dados do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados apontam para uma multiplicidade de etapas sucessivas e interdependentes, para a ausência de informações estruturadas sobre a etapa de monitoramento e avaliação da política, e para uma alta participação dos agentes envolvidos na maior parte das ações gerenciais relacionadas à implementação observadas na pesquisa. Por outro lado, foi identificada a falta de participação das redes de ensino na formulação da política, além de baixas participações no remanejamento e na reserva técnica dos livros e de ausência de informações sobre a participação nas ações locais do PNLD. A partir dos resultados, foi concebido um produto técnico como uma ferramenta de coleta de dados para a construção de indicadores sobre a participação na execução, e que servirá também para estruturar novos e mais completos modelos de monitoramento do PNLD pela coordenação nacional do programa. O planejamento é implementar essa nova ferramenta já em 2022 no PNLD.