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Título: Efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental na previsão e mitigação de impactos à fauna em empreendimentos hidrelétricos em operação no Brasil
Outros títulos: Effectiveness of Environmental Impact Assessment in predicting and mitigating fauna impacts in hydropower plants operating in Brazil
Autor(es): Monteiro, Natalia de Alencar
Orientador(es): Dias, Murilo Sversut
Assunto: Licenciamento ambiental
Impacto ambiental
Monitoramento de fauna
Mitigação
Usinas hidrelétricas
Data de publicação: 1-Mai-2021
Referência: MONTEIRO, Natalia de Alencar. Efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental na previsão e mitigação de impactos à fauna em empreendimentos hidrelétricos em operação no Brasil. 2020. [42] f., il. Dissertação (Mestrado em Ecologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Devido ao potencial de causar degradação ambiental, projetos hidrelétricos no Brasil são submetidos ao Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental para análise de sua viabilidade e para mitigar impactos na biodiversidade. Aferir se esses instrumentos estão melhorando ao longo do tempo e se estão promovendo o desenvolvimento enquanto mitigam os impactos é fundamental para orientar ações de conservação. Avaliamos os processos de licenciamento ambiental de oito usinas hidrelétricas para testar se a predição e identificação dos impactos na fauna e a implementação de medidas de mitigação melhorou em usinas mais recentes. Também avaliamos se características das usinas são indutoras de maior número e magnitude de impactos. Usando modelos lineares, nossos resultados mostraram que a predição e identificação de impactos aumentou ao longo do tempo, mas que os impactos ainda são subestimados na análise de viabilidade ambiental dessas obras. Também descobrimos que reservatórios maiores e barragens mais altas estão associados a alterações ecológicos de maior magnitude. Por fim, identificamos que, em média, 24% das medidas propostas não são implementadas. Nossas descobertas apontam a necessidade de melhorias na Avaliação de Impacto Ambiental e no Licenciamento Ambiental, especialmente na etapa de acompanhamento da execução de medidas mitigadoras, para que esses instrumentos sejam mais eficazes na redução dos impactos adversos das usinas hidrelétricas sobre a biodiversidade
Abstract: Due to the potential to cause environmental degradation, hydroelectric projects in Brazil are submitted to Environmental Licensing and Environmental Impact Assessment to analyze their feasibility and to mitigate impacts on biodiversity. Assessing whether these instruments are improving over time and promoting development while mitigating impacts is essential to guide conservation actions. We evaluated the environmental licensing processes of eight hydropower plants to test whether the prediction and identification of impacts on fauna and the implementation of mitigation measures has improved in more recent plants. We also evaluated whether the characteristics of the plants are inducing a greater number and magnitude of impacts. Using linear models, our results showed that the prediction and identification of impacts has increased over time, but that impacts are still underestimated in the analysis of the environmental feasibility of these plants. We have also found that larger reservoirs and higher dams are associated with ecological changes of greater magnitude. Finally, we identified that, on average, 24% of the proposed measures are not implemented. Our findings point to the need for improvement in the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, especially in the stage of monitoring the implementation of mitigation measures, so that these instruments can be more effective in reducing the adverse impacts of power plants on biodiversity
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas (IB)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2020.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ecologia
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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