Dependência, neoliberalismo e desdemocratização brasileira

Abstract

Desde 2016, ano em que observamos o controverso processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), análises na ciência política brasileira apontam um processo de “desdemocratização” no Brasil, ou, ainda, da entrada do país em um contexto “pós-democrático”. Apontando os limites desses conceitos de orientação eurocêntrica para a análise da realidade brasileira, optamos pelo uso do termo “desdemocratização” no sentido atribuído por Aníbal Quijano, como um processo complexo de exacerbação dos efeitos de estruturas de dominação e violência sobre a população das periferias globais, respaldado e legitimado pelas instituições democrático-liberais. Mais especificamente, ressaltamos que a desdemocratização neoliberal tem como elemento fundamental o recrudescimento da superexploração sobre o trabalho, eixo da acumulação no capitalismo periférico. Olhando para o caso brasileiro, identificamos evidências desse processo na aprovação do Teto de Gastos, da Reforma Trabalhista, da Terceirização Irrestrita e da Reforma da Previdência, que legalizam e legitimam a exploração cada vez mais brutal sobre os trabalhadores e trabalhadoras do país. Argumentamos, por fim, que essas alterações legais, ainda que parte de um movimento mais geral e sistêmico, impactam frontalmente e com radicalidade renovada a capacidade de sobrevivência e a qualidade de vida de muitos brasileiros e brasileiras, acelerando e extremando significativamente tendências da fase atual do capitalismo mundial e da dependência periférica.