Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na perspectiva da inovação institucional : um estudo de um modelo teórico-empírico a luz de indicadores institucionais

Abstract

Os Institutos Federais foram criados com o objetivo central de fortalecer a política pública de EPT por meio da expansão da oferta para todo o território nacional. Sua criação rompeu com o modelo histórico com que as instituições federais de EPT evoluíam, pois se fundamentou em um processo de adesão que elevou todas as instituições a um mesmo modelo. A criação desse novo modelo institucional, agregou atribuições, para além da oferta de EPT, que em certa medida confere a nova instituição status de inovadora. Com esse cenário, surge a discussão a respeito da identificação dos aspectos que possam demarcar a inovação institucional. Esta tese apresenta como proposta a construção de um modelo teórico, a partir do marco legal de criação da nova instituição, visando subsidiar a identificação dos aspectos de inovação institucional dos Institutos Federais. O modelo teórico possibilitou a identificação de vários aspectos inovadores, entre os quais foram selecionados três, identificados a partir da oferta de ensino que a instituição é responsável, para a realização de testes empíricos: oferta de todos os níveis de ensino e tipos de cursos; atendimento da oferta mínima para os cursos técnicos de nível médio e para os cursos de licenciaturas e demais formações de professores; e a verticalização de ensino. Após a seleção destes aspectos inovadores, os mesmos foram submetidos a testes empíricos, a partir de indicadores institucionais, utilizando como base de dados, as matrículas extraídas do SISTEC nos anos de 2015 e 2017. Os testes foram realizados sob três perspectivas distintas, a primeira baseada na situação de Rede, a segunda, a partir da condição institucional, onde cada Instituto Federal foi observado individualmente, e a terceira, baseada na estrutura multicampi, proporcionando a observação do comportamento dos campi. O objetivo do teste empírico consiste em comprovar a sustentação dos aspectos inovadores da nova instituição. Os resultados demonstram a existência da inovação, sustentando a condição inovadora dos Institutos Federais. Os resultados apontaram distorções da realidade em relação ao modelo teórico, condição que pode ser justificada na medida em que o processo de expansão da Rede Federal de EPCT não se apresenta consolidado. Porém, mesmo com este afastamento entre o modelo teórico e a realidade, não se elimina, no que se refere aos aspectos testados, a questão inovadora do contexto institucional. Com esta condição é possível utilizar os resultados dos testes empíricos para estabelecer estratégias para que os Institutos Federais possam consolidar os aspectos inovadores, eliminando as distorções, fortalecendo sua característica institucional e contribuindo com o desenvolvimento da EPT no país.