Dinâmicas urbanas e operações aeroportuárias : estudo do Aeroporto de Congonhas/SP

Abstract

A partir da segunda guerra mundial houve um salto na indústria da aviação em todo o mundo. No Brasil as transformações e investimentos no setor datam de 1927 com o voo inaugural da primeira empresa Brasileira de aviação civil, um consorciado VARIG e o Sindicado Condor, então Cruzeiro do Sul. Nesse mesmo período foram construídos os primeiros aeroportos que, inicialmente, fixaram-se nas periferias das cidades afastados dos conglomerados urbanos. Entretanto, com o êxodo rural e o crescimento urbano, a começar da década de 1950, o entorno do equipamento aeroportuário passou a tornar-se densamente povoado, por consequência, usos e ocupações incompatíveis com as atividades aeroportuárias irrompem ao chamado encroachment, isto é, a invasão de determinados espaços, sujeitando uma significativa parcela da população a efeitos negativos, como a exemplo dos ruídos oriundos das operações aeroportuárias. Em meio as constantes dinâmicas do crescimento urbano e o aumento das operações aeroportuárias a partir de 1970, tornaram-se imprescindíveis as orientações legais que levassem à integração entre as atividades aeroportuárias e as ocupações em seu entorno. Este trabalho levanta os conflitos entre as legislações aeroportuárias e urbanas buscando identificar incompatibilidades, e ausências de instrumentos de modo a gerar possibilidades de gestão eficaz do espaço urbano viabilizando os equipamentos aeroportuários. A pesquisa visa orientar a integração entre legislações visando o pleno desenvolvimento urbano e aeroportuário.