Condições de insolvência e de fusão na indústria bancária

Abstract

Esta pesquisa revista modelo clássico proposto por Bulow e Shoven (1978) que identifica as circunstâncias teórico-matemáticas sob as quais firmas podem ser levadas à falência e à fusão, sob a perspectiva da instituição adquirida e da adquirente. O presente trabalho, ainda, adapta o método supra para a aplicação em bancos comerciais. Em complemento, realiza uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. O modelo algébrico utilizado consubstancia-se na assimetria de informação e no conflito de interesses entre classes reclamantes sobre os ativos e sobre os resultados da empresa. O arcabouço se destaca ao argumentar que a falência e a continuidade da firma dependente, fundamentalmente, da maximização da utilidade conjunta dos acionistas e dos bancos credores da empresa, independente dos seus efeitos sobre os detentores de títulos da dívida corporativa. Os emprestadores bancários têm a capacidade de forçar a falência ou de manter a empresa funcionando via fornecimento dos recursos necessários. No que tange à liquidação bancária, a compreensão do fenômeno e das alternativas existentes ao colapso contribui para a construção de uma ferramenta de prevenção ao risco sistêmico. A estabilidade financeira consiste em um dos bens públicos essenciais para a sociedade. Os esforços para atingi-la perpassam pela robustez, pela segurança e pelo regular funcionamento do sistema financeiro. Nesse contexto, uma das vertentes de atuação dos bancos centrais consiste em prevenir o risco de contágio na indústria bancária. Questiona-se se a união societária entre o Itaú o Unibanco em 2008 foi motivada pela vulnerabilidade financeira do Unibanco, cujos acionistas buscavam maximizar suas respectivas funções utilidades. Com fulcro no modelo adaptado para bancos, evidências indicam que o Unibanco passava pela circunstância falimentar, próxima da fronteira com a continuidade, o que contribui para reorganização. Sob o enfoque do Itaú, a condição de fusão fundamentada em ganhos tributários não se verificou. O presente estudo contribui para epistemologia acadêmica, nas dimensões teórica, metodológica e prática. Primeiramente porque revisita artigo seminal sobre falência e fusão, consubstanciado em teoria consolidada da administração, e, sobretudo, porque o adapta aos bancos. Além desse ineditismo metodológico, o aplica a um caso emblemático de fusão bancária, reforçando a teoria e indicando a eficácia do método, tornando-se uma ferramenta útil para a academia, para a supervisão e para tomadas de decisões no âmbito das instituições financeiras.