Dialética em Aristóteles e Direito

Abstract

A tópica jurídica, proposta metodológica criada pelo alemão Theodor Viehweg, na década de 1950, mantém sua influência, até hoje, entre juristas brasileiros. Viehweg declara ter embasado a sua obra, Tópica e Jurisprudência, nas tópicas de Aristóteles e Cícero. Segundo grande parte dos críticos desse jurista, as noções sobre tópica apresentadas em sua obra são confusas e imprecisas. Reconhecendo o valor da redescoberta da dialética e da retórica na esfera jurídica, nosso objetivo é apresentar um esboço da obra Tópicos de Aristóteles, com uma noção clara sobre o método dialético que o Estagirita apresenta nesse tratado. Esse esboço é teórico e compreende noções introdutórias à dialética e seus instrumentos, uma discussão sobre o que são tópicos, uma ideia geral sobre o debate dialético e sobre os vícios de raciocínio. A partir dessa descrição, fazemos algumas análises, em nosso último capítulo, sobre o que poderia ser aplicado da metodologia dos Tópicos ao Direito. A metodologia empregada nesta dissertação consiste, na maior parte, em inventariar e apresentar os conteúdos dos Tópicos conforme expostos nesse tratado, explicando-os à luz dos conteúdos de outras partes da mesma obra e de outras obras de Aristóteles, além de comentários de especialistas. A análise sobre a aplicação do método dialético ao Direito parte da síntese do esboço teórico apresentado e sua comparação com noções básicas sobre Direito e exemplos jurídicos particulares.