Desenvolvimento de um sistema de avaliação da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos : aplicação à região sul da RIDE/DF e Entorno

Abstract

A deficiente compreensão, habilidade e manuseio dos recursos financeiros que ocasionaram a situação, ainda retrógrada, da gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU) no Brasil é propiciada por um planejamento regional com abordagens pontuais e ações fragmentadas, com carência de divulgação de avaliações de desempenho e consequentemente de índices de desempenho que expressem a realidade dos Municípios. Deste modo, este trabalho vem desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (SAD-GRSU) com aplicação à área sul da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF e Entorno que resulta em um Índice de Desempenho da GRSU (ID-GRSU), para formular uma medida comparativa de classificação dos Municípios estudados, identificar seu nível e estrutura atual da GRSU e ações prioritárias pertinentes a cada Município. A metodologia formulada contemplou a utilização de mapas conceituais para iniciar a identificação, organização, estruturação e sistematização de conceitos e inter-relações existentes em torno da GRSU que devem ser considerados para a seleção e delineamentos das dimensões de análise e definição dos indicadores de desempenho; bem como aplicação de questionários para validação do conjunto de indicadores pré-selecionados a um grupo de especialistas e levantamento dos pesos dos critérios validados, subsidiado pelo Método Delphi simplificado; sistematização do sistema de avaliação de desempenho com ajustes e complementações de estruturas existentes na literatura; aplicação do método multicritério AHP (Analytic Hierarchy Process – Análise Hierárquica de Processos) para calcular os pesos finais de cada indicador/critério selecionado e verificar a consistência dos resultados gerados na matriz final proposta (SAD-GRSU); e por fim, a técnica de cenários prospectivos para levantar os diferentes arranjos técnicos e financeiros com distintas prioridades de ações, a curto, médio ou longo prazo. Os parâmetros adotados para integrar o modelo proposto obtiveram 79,83% de aprovação pelo grupo de especialistas consultados, validando a sua utilização. Entre os 7 (sete) Municípios avaliados, 5 (cinco) encontraram-se com baixo nível de gestão dos RSU (Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Águas Lindas de Goiás com ID-GRSU igual a 0,34, 034, 035 e 0,40, respectivamente), 1 (um) com desempenho regular (Cidade Ocidental com ID-GRSU equivalente a 0,41) e apenas 1 (um) com desempenho bom (Luziânia com ID-GRSU igual a 0,61). Verificou-se que existem componentes do sistema de GRSU que possuem maior relevância em relação aos demais e, consequentemente, maior impacto positivo na melhoria da GRSU. Diante desta realidade, a análise de cenários prospectivos resultou na proposição de 3 (três) cenários, dos quais, o Cenário 3 (ponderado) mostrou-se o mais consistente e viável em virtude da situação de recessão de investimentos que o País se encontra. A pesquisa concluiu que esta limitação pode ser equilibrada quando os investimentos escassos forem aplicados de forma assertiva em ações prioritárias e integradas, proporcionando uma maior eficiência ao alcance de uma gestão dos RSU, com elevada qualidade e sustentabilidade.