Fatores críticos na implantação de software livre na administração pública federal

Abstract

O paradigma de desenvolvimento e utilização de software livre, popularizado na década de 1990, entrou na agenda de governos de vários países no início do século XXI. Diversas iniciativas de adoção de software livre por parte de governos (como um todo ou de algumas de suas instituições) foram realizadas, algumas delas com sucesso, outras não. O Brasil, inclusive, teve atuação destacada neste campo, principalmente a partir de 2003. Pouco se estudou, porém, sobre os fatores de sucesso e causas de insucesso neste tipo de empreitada. Este trabalho busca contribuir investigado quais dos fatores de sucesso destacados na literatura sobre adoção governamental de software livre aplicam-se a realidade brasileira, particularmente em organizações de tamanho médio ou superior, enfatizando programas comumente utilizados pelos usuários finais. Adicionalmente, também foi pesquisado se a adoção de software livre seria relevante para a Administração Pública. Para tanto, foi feita uma revisão da literatura internacional sobre o assunto. A partir desta base, foram realizados estudos de caso envolvendo entrevistas com gestores públicos de TIC que participaram de três processos de migração para software livre e de reversão ao software proprietário. Munido destes insumos é possível ter uma visão mais límpida da importância do tema, bem como de quais fatores são críticos para o caso estatal brasileiro. Até por ser um trabalho qualitativo, não se pretende generalizar as conclusões apresentadas, mas trazer uma nova perspectiva, incorporando à discussão internacional as peculiaridades presentes não só na cultura brasileira, mas na cultura estatal brasileira. Com essas ressalvas, no decorrer do estudo, foi identificado que os maiores candidatos a fatores críticos para a implantação de software livre na Administração Pública não são diferentes dos necessários à maioria dos projetos em geral: planejamento adequado e apoio da alta administração da instituição.