Os determinantes dos gastos sociais das prefeituras : o papel do financiamento eleitoral

Abstract

O presente trabalho procurou compreender quais são os fatores relacionados ao gasto social das prefeituras municipais brasileiras. Para tanto, foram elencados os principais aspectos utilizados pelos estudiosos do comportamento político para compreender os resultados de políticas públicas, da alocação de recursos governamentais e do desempenho de governos. Em seguida,foram utilizados alguns desses elementos e o perfil de financiamento eleitoral dos prefeitosbrasileiros, para dimensionar o impacto de cada variável sobre a proporção das despesas dasprefeituras executada em áreas sociais. A amostra contemplou 4.195 municípios, o equivalentea 75% das cidades brasileiras. Os dados envolveram oito anos orçamentários e duas eleiçõesmunicipais. As informações foram levantadas e sistematizadas junto à Secretaria do TesouroNacional do Ministério da Fazenda e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nessesdados, constatou-se que o perfil de financiamento de campanhas, o IDH, a posição ideológica,o mandato e o grau de escolaridade dos prefeitos têm relação com as suas execuçõesorçamentárias nos setores sociais. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper examines the determinants of social spending at the municipal level in Brazil from1994 to 2002. There is growing empirical evidence that social spending is both defined bypolitical and economical factors. Among the political factors, not much attention has been givento campaign finance as a potential and consequential determinant of social spending. In Brazil,both individuals and corporations are allowed to donate money to political candidates andparties. Thus mayoral candidates generally receive a mix of individual and corporationdonations, with some candidates receiving more from one source and others more from theother source. Looking at how mayors allocate their revenues, we find that mayors that havereceived a larger share of their donations from individuals tend to spend more on social itemslike education, health and housing. The data come from the examination of 4.195 municipalitiesover two mandates. The findings also indicate that the municipality’s level of economicdevelopment and the mayor’s party, for example, also has an influence on how mayors expendtheir resources.