Identidade do profissional de direito representada no projeto político pedagógico : análise do discurso institucional no ensino superior do oeste baiano

Abstract

Desde a década de 1990, com a expansão do ensino superior no Oeste da Bahia, parte dos moradores da região, inseridos nesta conjuntura, está transformando aos poucos a maneira de avaliar as questões sociais. Neste contexto, os cursos de Direito, a partir de atividades práticas, cumprem um papel social importante na busca da justiça, na resolução de conflitos e transformação do contexto social da região a partir de ações junto à comunidade e do repensar as suas necessi dades. O estudo apresentado nesta dissertação segue a proposta integradora das bases teóricas da Análise de Discurso Crítica – ADC e da Teoria Social do Letramento – TSL para apresentar um trabalho reflexivo sobre as práticas de letramento e a identidade do profissional de Direito representada no Projeto Político Pedagógico - PPP de instituições de ensino superior do oeste baiano, levando em consideração os aspectos ideológicos presentes no discurso do documento, os seus efeitos nos modos de representar e agir na práxis pedagógica de alunos e professores-juristas e a atuação das Instituições de Ensino Superior – IES na região. Os corpora de análise qualitativa foram constituídos de análises da Resolução CES n° 9, de 29 de setembro de 2004 e do perfil do egresso do Projeto Político Pedagógico - PPP de três faculdades particulares localizadas na região Oeste da Bahia, que ofertam cursos de Direito, o que constitui a análise documental. Além destas foram analisadas respostas a questionários (para discentes) e entrevistas (com docentes), que correspondem à pesquisa de campo. O percurso analítico permite compreender os significados do discurso (acional, representacional e identificacional conforme Fairclough, 2003) na configuração das práticas sociais e a interferência destas na construção da identidade profissional. Os resultados da pesquisa mostram que as identidades pessoal e social, mediadas pelos discursos institucionalizados e letramentos resultam na identidade profissional. Os aspectos ideológicos presentes no discurso do PPP no que se refere à identidade do egresso são reproduzidos nos discursos de alunos e professores-juristas, que em alguns momentos reforçam discursos meritocráticos. O discurso do déficit é socialmente construído a partir representações particulares resultante de relações de poder que estão além da esfera da educação formal. Esses discursos estigmatiza o sujeito e faz com que diminua as expectativas em relação a sua emancipação e as perspectivas de mudança social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since the 1990s, with the expansion of higher education in Western Bahia, part of the residents of the region, inserted at this juncture is gradually transforming the way to evaluate social issues. In this context, the law courses, from practical activities, play an important role in the pursuit of social justice, conflict resolution and transformation of the social context of the region from actions in the community and consider their needs. The study presented in this dissertation follows the proposal of integrating theoretical foundations of Critical Discourse Analysis - CDA and Social Theory of Literacy to submit a reflective paper on the literacy practices and identity of the professional law represented in Political Pedagogical Project - PPP of higher educational institutions of western Bahia, taking into account the ideological aspects present in the discourse of the document, its effects on the ways to represent and act on pedagogical praxis of students and jurists teachers acting of Higher Education Institutions in the region . The corpora qualitative analysis consisted of analysis of Resolution CES paragraph 9 of September 29, 2004 and the graduate's Political Pedagogical Project - PPP's three private colleges located in Western Bahia region that offer courses in Law, that constitutes documentary analysis. In addition to these responses to questionnaires (for students) and interviews (with teachers), which correspond to field research were analyzed. The analytical path allows us to understand the meanings of discourse (actional, representational and identificational as Fairclough, 2003) in the configuration of social practices and the interference of these in the construction of professional identity. The survey results show that the personal and social identities, mediated by institutionalized discourses and literacies result in professional identity. The ideological aspects present in the discourse of PPP with regard to the identity of egress are reproduced in the discourses of students and jurists teachers, who at times reinforce meritocratic discourse. The discourse of the deficit is socially constructed from particular representations resulting from the relations of power that are beyond the realm of formal education. These discourses stigmatize the subject and make dim the expectations for their emancipation and the prospects for social change.