http://repositorio.unb.br/handle/10482/15021
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
ARTIGO_QualDeficienciaPericia.pdf | 185,81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Título : | Qual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasil |
Otros títulos : | Which disability? Medical evaluation and social assistance in Brazil |
Autor : | Diniz, Debora Squinca, Flávia Medeiros, Marcelo |
Assunto:: | Assistência social Previdência social - Brasil Deficientes - política social Perícia médica |
Fecha de publicación : | nov-2007 |
Editorial : | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
Citación : | DINIZ, Debora; SQUINCA, Flávia; MEDEIROS, Marcelo. Qual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2589-2596, nov. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 jan. 2014. |
Resumen : | Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado
pela principal política de transferência de renda para
a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício
de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta
os critérios de seleção regulamentados pelo programa
aos critérios utilizados pelos médicos peritos
encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários
do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra
com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O
objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das
instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos
à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício.
Os resultados mostram que há uma divergência
entre os critérios formais que regulamentam o BPC e
a prática pericial dos médicos que apontam para um
alargamento do conceito de deficiência para a inclusão
de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e
infecciosas graves. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16% of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases. |
Licença:: | Cadernos de Saúde Pública - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons (Attribution-NonCommercial 3.0 Unported (CC BY-NC 3.0)). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jan. 2014. |
DOI: | https://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006 |
Aparece en las colecciones: | Artigos publicados em periódicos e afins |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.