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dc.contributor.authorDiniz, Debora-
dc.contributor.authorSquinca, Flávia-
dc.contributor.authorMedeiros, Marcelo-
dc.date.accessioned2014-01-27T12:17:38Z-
dc.date.available2014-01-27T12:17:38Z-
dc.date.issued2007-11-
dc.identifier.citationDINIZ, Debora; SQUINCA, Flávia; MEDEIROS, Marcelo. Qual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2589-2596, nov. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 jan. 2014.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/15021-
dc.description.abstractEste artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTen
dc.description.abstractThis article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16% of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases.en
dc.language.isoPortuguêsen
dc.publisherEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruzen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.titleQual deficiência? Perícia médica e assistência social no Brasilen
dc.title.alternativeWhich disability? Medical evaluation and social assistance in Brazilen
dc.typeArtigoen
dc.subject.keywordAssistência socialen
dc.subject.keywordPrevidência social - Brasilen
dc.subject.keywordDeficientes - política socialen
dc.subject.keywordPerícia médicaen
dc.rights.licenseCadernos de Saúde Pública - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons (Attribution-NonCommercial 3.0 Unported (CC BY-NC 3.0)). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jan. 2014.en
dc.identifier.doihttps://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006en
Collection(s) :Artigos publicados em periódicos e afins

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