As políticas públicas de emprego e o tripartismo : desafios para a coordenação do bem-estar social no Brasil

Abstract

Este estudo trata da relação entre coordenação, tripartismo, políticas públicas de emprego e bem-estar social na configuração institucional do capitalismo brasileiro. Parte-se da análise dos mecanismos políticos e institucionais de representação dos interesses capital/trabalho e também da análise da construção de consensos políticos como variáveis na condução dos objetivos de bem-estar social, de emprego e de crescimento econômico. O objetivo geral do trabalho é identificar o lugar da coordenação tripartite das políticas públicas de emprego e seu papel para entender as relações entre Estado, empresários e trabalhadores na coordenação do estado de bem- estar social no Brasil. O objetivo complementar é contribuir para o entendimento da especificidade institucional do capitalismo brasileiro na estruturação do tripartismo das políticas públicas de emprego, identificando possíveis fragilidades da coordenação tripartite. Considerando que o estudo pode encaminhar análises amplas sobre a configuração institucional do capitalismo brasileiro por meio da conexão com as políticas de emprego, a coordenação tripartite e a possibilidade de um Estado de bem- estar, origina-se da suposição de que a coordenação tripartite contribui para a maior efetividade das políticas públicas de emprego no Brasil. A lógica do trabalho de campo e das análises teóricas desenvolvidas ao longo da pesquisa foi refletir sobre as relações sugeridas e problematizar a coordenação tripartite na interação entre atores organizados e o Estado. A coleta de dados se dividiu em duas etapas, a aplicação de um questionário com escala de concordância tipo Likert na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, 2012, e uma segunda etapa de realização de entrevistas em profundidade com atores-chaves do tripartismo. Os resultados indicam algum nível de complementariedade institucional entre o tripartismo das políticas públicas de emprego e o bem-estar social no Brasil, muito embora se trate de complementaridade imbricada em um contexto controverso de relações estratégicas, pois relações ainda no limiar da convergência da ação política. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study is on the relationship between coordination, tripartism, employment policies and welfare state in the institutional configuration of Brazilian capitalism. It starts with the analysis of institutional and political mechanisms of capital/labor representation of interests and also the analysis of political consensus building as variables in the development of welfare state, employment and economic growth. The general objective of the study is to identify the place of tripartite coordination of employment public policies and its role in understanding the relationships between the state, the employers and the employees in the coordination of a welfare state in Brazil. Another objective is to contribute to a better understanding of the Brazilian capitalism institutional specificity on the employment public policies tripartism structuring, identifying potential tripartite coordination weaknesses. Considering that the study can lead to broad analysis on Brazilian capitalism institutional configuration by connecting with employment policies, the tripartite coordination and the possibility of a welfare state, it starts from the assumption that the tripartite coordination contributes to greater effectiveness of employment public policies in Brazil. The empirical work and the theoretical analysis developed during the research stemmed from the discussion of the tripartite coordination in the interaction between organized actors and the state. Data collection was divided into two stages, the application of a survey with Likert scale of agreement in the I National Conference on Employment and Decent Work, 2012, and a second step of conducting in-depth interviews with key stakeholders of tripartism. The results indicate some level of institutional complementarity between public employment policies tripartism and welfare state in Brazil, even though this complementarity is embedded in a controversial context of strategic relationships.