Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
8-Dec-2021 | 31-Aug-2021 | Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do México | Dutra, Luma Poletti | Paulino, Fernando Oliveira | - |
16-Oct-2019 | 21-Mar-2019 | Censura judicial e liberdade de imprensa no Brasil : características e tramitação de processos protocolados no STF entre 2009 e 2019 | Farias, Fausto Carneiro de | Silva, Sivaldo Pereira da | - |
- | 20-Mar-2020 | Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais | Kokkinos, Cristina Reis | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
11-May-2018 | 27-Oct-2017 | Custos e benefícios de um sistema de logística reversa na gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na administração pública | Guércio, Cíntia Rios | Nogueira, Jorge Madeira | Castro, Joana D’arc Bardella |
2-Jul-2020 | 28-Feb-2020 | O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no Brasil | Barbosa, Izabella de Menezes Passos | Diniz, Debora | - |
17-Jul-2023 | 23-Nov-2022 | Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Pedro Victor Porto | Vargas, Beatriz Ramos | - |
1-Apr-2020 | 21-Aug-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
24-Sep-2020 | 19-Mar-2019 | Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 | Tôrres, Adelmar de Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
2-Jul-2020 | 2-Feb-2020 | Inteligência artificial e celeridade processual no Judiciário : mito, realidade ou necessidade? | Sousa, Weslei Gomes de | Bermejo, Paulo Henrique de Souza | - |
- | 19-Feb-2020 | A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil | Santos, Samara Carvalho | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
20-Dec-2022 | 26-Aug-2022 | Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19 | Rosário, Luciana Alves | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
29-Jan-2021 | 10-Oct-2019 | Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal | Castro, Paulo Alexandre Batista de | Menezes, Marilde Loiola de | Batista, Carlos Marcos |
21-Jul-2022 | 20-Dec-2018 | O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivas | Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo | Costa, Alexandre Araújo | - |
9-Feb-2023 | 20-Sep-2019 | A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018) | Gomes, Kelton de Oliveira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
30-Jan-2018 | 29-Sep-2017 | O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade | Ferreira, Josialdo Aparecido Batista | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
21-Nov-2019 | 22-Mar-2019 | Sim, sim! Não, não! : a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal Federal | Mendonça, Saulo Chagas | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
31-Jul-2023 | 1-Nov-2018 | O STF na política e a política no STF : players, pactos e impactos para a democracia | Lunardi, Fabrício Castagna | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
3-Jul-2020 | 10-Feb-2020 | O Supremo contra a Constituição | Cerqueira Neto, José Nunes de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
Apr-2017 | - | Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação | Sombra, Thiago Luís Santos | - | - |
25-Jun-2020 | 20-Nov-2019 | Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018) | Cunha, Luiz Henrique Matias da | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |