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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
30-jun-202017-feb-2020Desobediência democrática no BrasilDurigan, Dario CarnevalliNeves, Marcelo da Costa Pinto-
sep-2013-Direito à comunicação, liberdade de expressão e marcha da maconhaPaulino, Fernando Oliveira; Pinto, Jeronimo Calorio--
jul-2013-Discursos sexistas no humorismo e na publicidade : a expressão pública, seus limites e os limites dos limitesMiguel, Luis Felipe--
2008-Ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
30-abr-201513-feb-2015Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz ConstitucionalRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
2-abr-201917-ago-2018Falar do ódio fora do ódio : testemunho de ativistas lésbicas sobre o discurso de ódio nas redes sociaisMotter, Julianna Paz JapiassuDiniz, Debora-
15-jun-20166-abr-2016Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípiosRamalho, Ana Luiza NuñezCarvalho Netto, Menelick de-
20-ene-20232002A liberdade de expressão e o direito na sociedade da informação : um enfoque sobre mídia, globalização e regulaçãoFerrigolo, Noemi Mendes SiqueiraSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Márcio Nunes lório Aranha
3-jul-202423-ago-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
12-may-201128-may-2010Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicaçãoRomão, José Eduardo EliasPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
oct-2019-Relato da experiência : o caso das obras de direitos humanos da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB)Araújo, Kathryn Cardim; Lacerda, Ana Regina Luz; Queiroz, Diule Vieira de--
8-oct-2008-A religião oficial do constitucionalismo democráticoCosta, Alexandre Araújo--
2018-The debating tradition in Britain and the new political economy : William Thompson and John Stuart Mill at the London Co-operative Society in 1825Cinelli, Carlos Leonardo Kulnig; Arthmar, Rogério--
10-sep-202429-may-2024A tutela do discurso político para a consolidação democrática e preservação da possibilidade de oferecer oposição política por meio de manifestação negativa nas redes sociais : uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal FederalAmaral, Bárbara Mendes LôboCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-