Skip navigation

Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 39  next >
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jan-202422-Mar-2019A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999Oliveira, Ildegard Hevelyn de AlencarCosta, Alexandre Araújo-
10-Jan-202425-Aug-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
17-Jan-202431-Jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
27-Aug-201927-Feb-2019Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais origináriasSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
11-Jan-202419-Mar-2019Arqueologia da prejudicialidadeFarias, Felipe Justino deCosta, Alexandre Araújo-
5-Apr-201616-Feb-2016Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988Cerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
Jul-2015-Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges--
Jan-2016-Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
6-Mar-201717-Jan-2017Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal FederalAssis, Larissa Maria Melo Ambrozio deCarvalho Netto, Menelick deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
9-Sep-201330-Apr-2013Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem públicaGomes, Patrick MarianoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Jul-201629-Mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
15-Oct-201512-Nov-2014Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Gilberto Carvalho Guerra PedrosaBenvindo, Juliano ZaidenNeves, Marcelo da Costa Pinto
19-Jun-202329-Oct-2022Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especialMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
10-Jan-202427-Oct-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
19-Aug-201412-May-2014A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneosDuarte, Ana Karenina Silva RamalhoCosta, Henrique Araújo-
20-Oct-202331-Aug-2020A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiroLage, Fernanda de CarvalhoPeixoto, Fabiano Hartmann-